Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A norma foi publicada, com vetos, na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. A nova lei é resultado da Medida Provisória 1.016/2020, enviada pelo […]
Senado aprova política de expansão da internet nas escolas
Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da Presidência […]
Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que está em vigor, […]
Morre Marco Maciel, ex-senador e ex-vice-presidente da República
Morreu neste sábado (12) o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Voltou a ser internado nesta semana devido a uma infecção bacteriana. O velório será de 14h30 às 16h30 no Salão Negro do Senado, […]
