Comissões da Assembleia dão aval a projeto que prevê empréstimos e loteria estadual
Os parlamentares das comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quinta-feira (17/6), durante reunião em ambiente virtual, o relatório que rejeitou as emendas apresentadas sobre o Projeto de Lei 359/2021, do Executivo, que possibilita contratação de empréstimos e a criação da […]
Antonio Albuquerque critica abuso de poder praticado pela fiscalização da Adeal
O deputado Antonio Albuquerque (PTB) repudiou a ação de fiscais da Adeal (Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas) que autuaram, recentemente, em São Miguel dos Campos, marchantes do município de Anadia, que transportavam bovinos mortos para seus açougues. “Por não cumprirem as exigências mais rígidas desse senhor (fiscal), que já está se portando […]
Sentença judicial sobre Lei da Mata Atlântica preocupa parlamentares
Uma sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges que determina a prevalência, em Santa Catarina, dos dispositivos da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e não o novo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) preocupa a agricultura catarinense e toda a cadeia produtiva ligada ao agronegócio. O alerta foi feito na tribuna […]
