Senado amplia suspensão de metas das prestadoras de saúde do SUS
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que mantém a suspensão das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2021. Os prestadores de serviço de saúde contemplados pelo projeto são pessoas jurídicas de direito público […]
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial. O texto cria o tipo […]
Assembleia Legislativa do Ceará aprova projeto que garante inscrição de aluno da rede pública no Enem 2021
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (01/07), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados para a área da educação. Um deles autoriza o Governo do Estado a pagar a inscrição, do Enem de 2021, de alunos que tiveram o […]
Presidente da Alepa recebe visita de deputado federal paraense
Na última terça-feira (29/06), o presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB, acompanhado dos deputados estaduais Gustavo Sefer (PSD), Professora Nilse (Republicanos) e Miro Sanova (PDT), recebeu o deputado federal paraense Cássio Andrade (PSB). A reunião aconteceu na Presidência do Palácio da cabanagem, sede do Poder Legislativo em Belém.
Aprovada extinção do desconto de 14% para aposentados e pensionistas
Por unanimidade de votos, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 1º, o projeto de lei complementar nº 85/2021, que extingue a contribuição de 14% para os servidores públicos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A proposição, que conta com uma emenda […]
