Comissão de Segurança aprova seis projetos e duas audiências
Reunida em ambiente virtual, na manhã desta quinta-feira (12), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou seis pareceres favoráveis a projetos, dos quais dois de iniciativa do Poder Judiciário e quatro de parlamentares. Também aprovou a realização de duas audiências públicas. Os projetos do Judiciário foram o PL 50/2014, que desanexa o Tabelionato de […]
ORDEM DO DIA – QUINTA-FEIRA (12/08/21) – 15H
Em discussão única: PROJETO ISENTA IMPOSTO ESTADUAL COBRADO SOBRE ARROZ E FEIJÃO Medida iguala carga tributária à de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio O arroz e o feijão podem ter isenção do ICMS cobrado sobre a venda desses produtos dentro do estado. É o que prevê o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg […]
Comissões aprovam medidas para incentivar turismo rural em Pernambuco
A criação da Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural recebeu o aval das Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Esporte e Lazer da Alepe, em reuniões ocorridas na manhã desta quarta (11). Apresentado pelo deputado Henrique Queiroz Filho (PL), o Projeto de Lei (PL) nº 2237/2021 foi acatado com as alterações no texto efetuadas pela Comissão de Justiça. A matéria busca garantir que o […]
Segurança Pública: projetos ampliam divulgação de dados sobre violência
Dar mais destaque aos dados de violência contra grupos vulneráveis, como mulheres e pessoas com deficiência. Esse é o objetivo de duas propostas aprovadas pela Comissão de Segurança Pública da Alepe nesta quarta (11). As matérias preveem que o Governo Estadual seja obrigado a divulgar relatórios anuais com dados sobre esses tipos de crime. No caso do Projeto de […]
Plenário aprova mensagens de empréstimos do Governo em primeira e segunda votação
Foram aprovadas na sessão plenária desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa as Mensagens enviadas pelo Governo do Estado solicitando autorização para contratação de duas operações de crédito, que somam R$ 697 milhões. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votação sob protesto dos deputados de oposição, a ser sancionada pelo governador. As mensagens foram […]
Assembleia aprova projeto que garante à classe artística o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc. O projeto de lei 299/2021, assinado por diversos deputados, avançou em primeiro turno de votação. De […]
Deputados aprovam proposta que prevê mais garantias para a agroindústria familiar paranaense
Os deputados aprovaram em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que prevê uma garantia a mais para a comercialização dos alimentos produzidos pela agroindústria familiar paranaense. Pela iniciativa, o Estado passa de 30% para 40% o total de seus gastos com alimentação obrigatoriamente em produtos de origem […]
Aprovado projeto que disciplina cessão de servidores
O Projeto de Lei (PL) 1.189/15, do deputado Arnaldo Silva (DEM), que estabelece requisitos para que o Estado possa receber servidores públicos cedidos voluntariamente por outros entes da Federação, foi aprovado em 1º turno, em sua forma original, na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (11/8/21). A proposição define que […]
Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Saiba como votou cada […]
