Projetos de Gustavo Carvalho sobre consumidor e informações históricas se tornam Leis
Duas proposições de iniciativa do mandato do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) se tornaram Lei estadual no Rio Grande do Norte neste mês de agosto: a Lei nº 10.967/2021, que torna obrigatória a disponibilização no sítio eletrônico do Governo do Estado de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes as rodovias estaduais; e a […]
Presidente do Senado defende diálogo entre Judiciário e Executivo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (18) o diálogo entre os Três poderes, especialmente entre o Judiciário e o Executivo. Ele disse que o radicalismo e o extremismo são ruins para o Brasil e que “a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no […]
Comissão aprova normas para proteção de animais no caso de desastres
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas de proteção aos animais silvestres, domésticos ou de criação em situação de desastre, como incêndios e rompimento de barragens. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), ao Projeto de Lei 2950/19, do […]
Comissão aprova projeto que muda cobrança de Imposto de Renda para aposentados residentes no exterior
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para reserva remunerada ou de reforma tenham igual tratamento no Imposto de Renda (IR) se recebidos no País ou no exterior. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]
Comissão aprova prisão especial ou em quartel para oficiais de justiça e seguranças privados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos oficiais de justiça e aos seguranças privados o direito à prisão especial ou em quartel antes da condenação definitiva, se a prisão for decorrente do serviço ou em razão dele. O texto inclui a medida no Código de Processo Penal (CPP). […]
Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) tenha critérios específicos para a composição de custos de empreendimentos habitacionais localizados na Amazônia Legal. Esses critérios serão definidos pelo Poder Executivo, que também fixará metas de número de […]
Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem pessoas com deficiência em número superior ao que estiverem obrigadas pela legislação. A Lei 8.213/91 determina que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre […]
AGORA SÃO LEIS NA BAHIA – LEIS QUE MUDAM NOMES DAS RODOVIAS BAIANAS
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante o mês de julho, 38 proposições de autoria dos parlamentares versando sobre diversos temas. Nesta semana, vamos apresentar essas novas leis que foram promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), no último dia 10 de agosto. Para facilitar, separamos as leis de acordo com as […]
AGORA SÃO LEIS NA BAHIA – LEIS QUE CRIAM DIAS COMEMORATIVOS FORTALECEM A CONSCIÊNCIA COLETIVA
Os diversos segmentos da sociedade baiana e as mais variadas categorias profissionais são sempre lembrados pelos parlamentares com assento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entre as 38 proposições aprovadas pela Casa no mês de julho e promulgadas pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), estão muitas leis que instituem dias comemorativos. Essas iniciativas […]
Comissão de Saúde aprecia 37 proposições em reunião ordinária
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 37 proposições durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (17). Foram aprovados pareceres favoráveis a 29 projetos de lei e contrários a sete. Entre os projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados, está o PL 417/2021, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), […]
Ordem do Dia: Essencialidade de restaurantes nas pandemias vai a redação final
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram cinco matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (18). Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 170/2021, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que reconhece o comércio de alimentos, realizados por restaurantes em geral, como essencial para a população de […]
Lei: Política de Incentivo à Permanência de Jovens no Meio Rural é instituída
A partir desta quarta-feira (18) está instituída em Mato Grosso do Sul a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da Oferta Educacional, por força da Lei 5.700/2021, publicada no Diário Oficial do Estado. A nova lei é de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos) […]
