Senado vai homenagear atletas olímpicos por desempenho em Tóquio na segunda
O Senado realiza na segunda-feira (23), às 10h, sessão especial remota para homenagear os atletas olímpicos brasileiros que participaram das Olímpiadas de Tóquio. O requerimento com a sugestão de homenagem partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e foi referendado por outros parlamentares em reconhecimento ao desempenho dos participantes do Brasil nas disputas no Japão. A […]
Comissão aprova emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza as empresas constituídas como sociedades limitadas (reconhecidas pela sigla Ltda) a emitir quotas preferenciais, dando ao investidor que as comprar vantagens como o recebimento de lucros da companhia antes dos sócios proprietários. Atualmente, a emissão deste tipo de […]
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os laboratórios a imprimir os lotes e as datas de fabricação e validade dos medicamentos de forma que permita a fácil leitura e visualização. O texto determina a impressão: – em negrito e destacado; – em cores que mantenham nítido contraste […]
Comissão aprova compensação financeira para dependentes de coveiros mortos por Covid
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3184/20, que garante compensação financeira a ser paga pela União aos coveiros incapacitados ou vitimados pela Covid-19. A compensação prevista será de R$ 50 mil, pagos em uma única parcela ao sepultador incapacitado permanentemente para o trabalho em razão […]
Comissão aprova proposta que condiciona recursos para clubes esportivos a medidas contra violência sexual
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige de entidades esportivas a adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, como condição para receberem recursos de órgãos da administração pública direta e indireta. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão do Esporte […]
Relator apresentará voto sobre proposta de reforma tributária na semana que vem
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, informou que pretende apresentar seu relatório na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador comandou nesta sexta-feira (20) uma sessão de debates temáticos no Plenário sobre o tema. Depois de […]
Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2748/20, que prevê prioridade para a tramitação na Justiça de ações que tratem de pensão alimentícia durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Segundo a proposta, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), os autos que tratem das chamadas “ações […]
Comissão aprova proposta que reconhece atividade física como essencial na pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece como essenciais para a população a atividade física e o exercício físico, que poderão ocorrer em estabelecimentos ou espaços públicos inclusive em tempo de crise ocasionada por doença contagiosa. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felício […]
Comissão aprova proposta que prorroga por 90 dias pedidos de exames diagnósticos na pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2800/20, pelo qual, durante a pandemia de Covid-19, os pedidos médicos para exames complementares serão prorrogados por 90 dias a contar da data da emissão. Normalmente esse prazo é de 30 dias. O texto altera Lei 13.979/20, que definiu […]
Comissão aprova mecanismos em transporte coletivo para orientar pessoas com deficiência visual
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, em veículos de transporte coletivo urbano, de mecanismos suficientes para a utilização desse serviço por pessoas com deficiência visual. O relator, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado em maio pela Comissão de Defesa dos Direitos das […]
Resumo da semana na Alesc (de 16 a 20 de agosto)
Nessa semana o Poder Legislativo deu mais um passo rumo à abertura. Conhecida por ser a “Casa do Povo”, é justamente neste contexto que a Assembleia Legislativa tem, cada vez mais, oferecido oportunidades para que os catarinenses frequentem às suas dependências. Confira: Alesc mais perto dos prefeitos e dos cidadãos Na tendência de se abrir […]
Projetos na Assembleia Legislativa propõem um programa de auxílio aos ‘órfãos da pandemia’
Muitas famílias foram afetadas com as mortes em decorrência da Covid-19. Estima-se que o Brasil tem um órfão a cada 5 minutos, e esse número pode passar de 130 mil crianças e adolescentes, até 17 anos, que perderam os pais na pandemia, conforme estimativa publicada em 20 de julho pela revista científica Lancet. Pensando em […]
