‘AGOSTO LILÁS’ – Leis aprovadas na Assembleia Legislativa garantem proteção e o combate à violência doméstica

Agosto é dedicado a eventos e conscientização da sociedade a fim de coibir abusos cometidos contra mulheres Perseguições, ciúmes e intimidação foram recorrentes durante os sete anos de relacionamento que a advogada Nanníbia Cabral viveu. Este é o roteiro de milhares de mulheres que vivenciam o ciclo de abusos físico e psicológico. Entre as várias […]
‘LIMPA PAUTA’ – Seis projetos são aprovados na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

Matérias estão aptas à votação em plenário; uma delas, fomenta a substituição de sacolas plásticas pelas recicláveis Em reunião nesta quinta-feira (19), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu a limpeza de pauta ao aprovar seis projetos de lei de parlamentares da Casa. Com isso, as matérias […]
Deputados aprovam PL que cria o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Cabeça e o “Julho Verde”

O PL prevê, anualmente, no mês de julho, o chamado Julho Verde”, campanha de conscientização e prevenção sobre os tipos de câncer que afetam as regiões da cabeça e do pescoço O Projeto de Lei (PL-113/20) que estabelece o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Cabeça e de Pescoço, a ser comemorado anualmente em 27 de julho foi aprovado […]
SEM REVALIDA – Projeto que autoriza contratação emergencial de médicos estrangeiros é aprovado na Assembleia

Contratos serão temporários; profissionais vão atender exclusivamente casos de pandemia oriundos das unidades de saúde do Estado A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta quarta-feira (18) aprovou por 15 votos favoráveis e uma abstenção o Projeto de Lei (PL) nº 163/2021, que autoriza a contratação temporária de médicos estrangeiros para reforçar a […]