Sete projetos iniciam tramitação na AL
Com a leitura do expediente da 24ª sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido (presencial e remoto) nesta quinta-feira (26/08), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa sete projetos, sendo um do Poder Executivo e seis de parlamentares. O projeto de lei 115/2021, do Executivo, dispõe sobre o programa de desenvolvimento sustentável […]
Com a abertura dos trabalhos da 23ª sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido – presencial e remoto – nesta quarta-feira (25/08), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa 15 matérias, sendo quatro do Poder Executivo e 11 de parlamentares. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 114/2021 torna o Vale […]
CLDF aprova a manutenção em sete anos da idade máxima dos ônibus
A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (25) o projeto de Decreto Legislativo nº 190/2021, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), que susta os efeitos de decisão do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (CTPC/DF) que prorrogava a vida útil dos ônibus coletivos. Com a aprovação, fica mantido o prazo máximo […]
Igualdade Feminina uma luta histórica diária
Definido como o Dia Internacional da Igualdade Feminina, 26 de agosto é uma data que reforça a necessidade de debate e de ações efetivas para alcançar a equidade nas mais diferentes esferas da sociedade. A ideia de uma comemoração anual surgiu depois que o Partido Socialista da América organizou o Dia das Mulheres, em 20 […]
Violência contra mulher: iniciativas tramitam em urgência
Duas iniciativas relacionadas à violência contra a mulher estão entre as seis matérias que tramitam em urgência, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa (Ales). O Projeto de Lei (PL) 442/2021, de Raquel Lessa (Pros), institui a Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres e o Combate à Violência Doméstica, para monitoramento das vítimas de violência doméstica, e […]
Alego aprova adequações na legislação dos concursos públicos
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou 13 projetos na sessão ordinária híbrida da tarde desta quarta-feira, 25. Dentre as matérias do Executivo, destaque para a aprovação, em segunda fase, do projeto que altera a legislação dos concursos públicos, promovendo adequações à lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, […]
Aprovada MP que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 361/2021, do Poder Executivo, que trata da reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb). A matéria foi encaminhada à promulgação pelo presidente […]
Deputados limpam a pauta e derrubam quatro vetos governamentais
Uma pauta extensa de vetos governamentais a projetos de deputados foi votada nesta quarta-feira (25), durante sessão ordinária, pelos deputados estaduais de Mato Grosso. Dos 27 vetos analisados e votados na ordem do dia, quatro foram derrubados pelos deputados, os vetos 71/2021, 50/2021, 52/2021 e 59/2021. Com isso, os deputados limparam a pauta de vetos […]
Ordem do Dia: Redução da alíquota do ICMS na energia elétrica segue à sanção
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram nesta manhã (25) durante a sessão plenária, seis matérias, durante a Ordem do Dia. De autoria do Poder Executivo, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 238/2021, que acrescenta dispositivos à Lei 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado. […]
Apoio do Estado para vacina contra Covid passa em Plenário
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (25/8/21), o Projeto de Lei (PL) 2.428/21, que originalmente autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com a Fundação Ezequiel Dias (Funed) para apoio técnico, científico e financeiro, visando à fabricação de vacina contra a Covid-19. A matéria, de autoria do […]
Avança projeto que proíbe algemas em detentas parturientes
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25/8/21), aprovou, em 1º turno, os Projetos de Lei (PL) 5.054/18, do deputado Doutor Jean Freire (PT), que proíbe o uso de algemas em presas ou internas parturientes; e 5.477/18, da Comissão de Direitos Humanos, que beneficia pessoas em situação de rua. O […]
PL regulamenta fretamento de transporte intermunicipal
Depois de uma manhã de debates, foi aprovado em 1° turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.155/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que regulamenta o fretamento de veículos para o transporte intermunicipal de passageiros. A matéria, votada nesta quarta-feira (25/8/21), retorna para a Comissão de Transporte, […]
