Programas “Incentiva+Pará” e Qualificação de Profissionais da Saúde são aprovados em Comissões
Os deputados de cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará participaram de uma reunião conjunta, nesta quarta-feira (25), para apreciar e aprovar 10 projetos de autoria do Poder Executivo. Os projetos foram avaliados pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Fiscalização Financeira e orçamentária (CFFO), Comissão de Direitos Humanos e […]
ALPB realiza sessão especial para debater pobreza menstrual na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma Sessão Especial para debater a pobreza menstrual, enfrentada por mulheres e trans em todo o país, especialmente no nosso estado. O evento, realizado de forma remota, foi proposto pelas deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra e contou com a presença de parlamentares, […]
Comissão de Agricultura acata PL para proibir tatuagens e piercings em animais
Fazer tatuagens ou colocar piercings em animais para atingir um objetivo estético pode ser proibido em Pernambuco. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 2306/2021, aprovado nesta quarta (25) pela Comissão de Agricultura. Apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a medida visa proteger os bichos de sofrimentos desnecessários. O texto, no entanto, diferencia tais intervenções de marcações ou […]
Comissão de Finanças aprova parecer final do PLDO 2022
A versão final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022 recebeu o aval da Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (25), e deve ser votada na Reunião Plenária desta quinta (26). Em reunião virtual, os membros do colegiado aprovaram o parecer final, que agregou as análises parciais acatadas no último encontro do grupo parlamentar e a redação definitiva da matéria. […]
Sancionada a Lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos do Estado
Proposta em dois Projetos de Lei, de autoria dos deputados estaduais Dr. Hélio (PL) e Lucy Soares (PP), foi sancionada pelo governador Wellington Dias a Lei nº 7.566/21, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período da pandemia no Piauí. Ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos […]
Deputados aprovam prorrogação de auxílio emergencial para classe artística
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (25), a proposta que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O projeto de lei 356/2021, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Estadual nº 20.334/2020, que […]
Projeto de lei fortalece ações para estimular o turismo no Norte Pioneiro
O projeto de lei proposto pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que reconhece a Associação Turística do Norte Pioneiro (Atunorpi) como uma instituição de utilidade pública, vai para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Nesta quarta-feira (25) a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a redação final da proposta. “Mais uma data marcante, que […]
Deputados aprovam dois pareceres favoráveis e audiência pública sobre concessão de rodovias
Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis aos projetos de lei (PL) 129/2019 e 461/2019, e a realização de audiência pública para tratar de concessão de rodovias do Programa Avançar do governo do estado. A iniciativa do debate é do deputado […]
Prevenção ao suicídio e recall de aparelho de suporte à vida são pautas da Comissão de Saúde
Em sua reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), abriu espaço para duas convidadas tratarem de temas sensíveis que preocupam parcela da população. A médica psiquiatra Gilmara Bueno abordou a questão do suicídio, apresentando um aplicativo gratuito, criado por ela, para valorização […]
ALERJ APROVA PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (25/08), o projeto de lei 851/15, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que institui o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove). O objetivo é a preservação ambiental, a educação ambiental e a geração de emprego e renda. […]
PROJETO INTENSIFICA PROTEÇÃO SANITÁRIA EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (25/08), o projeto de lei 538/19, da deputada Martha Rocha (PDT), que proíbe a comercialização e distribuição de produtos alimentícios cujas embalagens estejam em contrariedade às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto seguirá para o […]
LEIS COM POLÍTICAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA SÃO REGULAMENTADAS
As leis estaduais 8.823/20 e 9.302/21, que dispõem sobre políticas públicas para a população em situação de rua e vulnerabilidade social, foram regulamentadas pelo governador Cláudio Castro, através do Decreto 47.736/21 publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Executivo. As normas instituem a necessidade de efetivação, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas […]
