Após aprovação da Alesp, leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba são sancionadas
Após terem sido aprovadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, as leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba foram sancionadas nesta terça-feira (24/8). As normas entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve acontecer na edição desta […]
Comissão da Alesp aprova redação final de projetos; etapa antecede envio para sanção do Executivo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (26/8), a redação final de três projetos de lei que já haviam sido aprovados em Plenário. Agora, as matérias seguem em tramitação até serem enviadas para sanção do Executivo, o que deve ocorrer até a próxima semana. Ao total, […]
Aprovada Indicação de Iran para a criação de auxílio econômico aos órfãos da Covid-19
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a Indicação Nº 447/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa, do PT, dirigida ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que o Estado proporcione o pagamento de auxílio mensal, em valor a ser definido pela Administração Estadual, para todas as crianças […]
Resumo da semana na Alesc (de 23 a 27 de agosto)
Nessa semana o Poder Legislativo avançou nas discussões sobre direitos e defesas da mulher, do consumidor, da criança e do adolescente. Os últimos dias também foram marcados pela celebração do bicentenário de Anita Garibaldi e pela aprovação de sete projetos de lei. Confira: Assembleia celebra 200 anos de Anita O bicentenário de nascimento de Anita […]
Deputado Laerte Gomes aprova redução do valor da entrada de parcelamento para empresários e comerciantes que aderirem ao REFAZ
ALE aprovou prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual e parlamentar apresentou emenda que reduz de 20% para 5% no valor da entrada do parcelamento da dívida Com a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), aprovada nesta semana na Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes […]
Comissão aprova dois pareceres na reunião virtual desta quinta-feira
Na reunião virtual desta quinta-feira (26), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), aprovou dois pareceres favoráveis a projetos de lei, um deles sobre doação de sangue, de origem parlamentar, e o outro que reativa o Serviço Notarial e de Registro de Garruchos, oriundo do Poder Judiciário. […]
AGORA É LEI: POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER É INSTITUÍDA NO ESTADO RJ
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Estado terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do Câncer. É o que determina a Lei 9.384/21, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/08). O texto define como objetivos da […]
AGORA É LEI: IRMÃOS DEVERÃO SER MATRICULADOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO
Irmãos que estiverem na mesma etapa escolar deverão ser matriculados na mesma instituição durante o Ensino Básico, Fundamental e Médio. É o que determina a Lei 9.385/21, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/08). A medida prevê que a norma valerá […]
AGORA É LEI: PRORROGADO PRAZO DE ISENÇÃO PARA DOAÇÕES AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
A Lei 8.804/20, que isentou o imposto de todas as doações em dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde, terá o prazo estendido até o fim do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de covid-19. É o que determina a Lei 9.386/21, de autoria dos deputados Marcus Vinícius (PTB) e André Ceciliano […]
POLÍCIA CIVIL: ALERJ APROVA REAJUSTE DE AUXÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (26/08), um reajuste dos auxílios para alimentação e transporte da Polícia Civil, proposto no projeto de lei 4.668/21, de autoria original dos deputados Delegado Carlos Augusto (PSD) e Martha Rocha (PDT). A medida segue para sanção ou veto do […]
ALERJ APROVA PARTICIPAÇÃO POPULAR OBRIGATÓRIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos – inclusive administrativa ou patrocinada – terão participação popular obrigatória. A determinação é do projeto de lei 3.463/20, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26/08), em discussão […]
MULHERES QUE REALIZARAM MASTECTOMIA TERÃO DIREITO À FISIOTERAPIA EM HOSPITAIS PÚBLICOS
As mulheres que realizaram mastectomia, cirurgia para retirada das mamas, terão direito à realização de fisioterapia de reabilitação nas unidades públicas de saúde do Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.009/21, de autoria original da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) […]
