ALERJ APROVA MEDIDA PARA INCENTIVAR COMPRA DE VINHOS DA INDÚSTRIA NACIONAL
Os vinhos e espumantes servidos em eventos da administração pública deverão ser exclusivamente de produção nacional. É o que define o projeto de lei 4.365/21, do deputado André Ceciliano (PT), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (31/08). A medida segue para sanção ou […]
ALERJ APROVA CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1,38 MILHÃO PARA CULTURA
Com o objetivo de custear ações emergenciais para o setor da Cultura durante a pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) autorizou, nesta terça-feira (31/08), a abertura de um crédito adicional de R$ 1,38 milhão no orçamento da pasta. O projeto de lei 4.691/21, do Executivo, foi aprovado em […]
Colegiado de Educação acata repasse de R$ 2,5 milhões para Casa do Estudante
A Comissão de Educação e Cultura acatou, nesta terça (31), o repasse de R$ 2,5 milhões, em 12 meses, à Casa do Estudante de Pernambuco (CEP). Indicada no Projeto de Lei (PL) nº 2464/2021, do Governo do Estado, a subvenção social servirá para custear moradia, alimentação e outros tipos de assistência prestados a jovens do Interior que estudam […]
Deputados pedem vistas da proposta que cria o Programa Moradia para Todos II
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (31) os deputados discutiram o projeto de lei ordinária enviado pelo Governo do Estado que cria o Programa Moradia para Todos II. A proposta objetiva criar mecanismos para facilitar a compra de materiais de construção para famílias com renda de até R$ 178 mensais. […]
Aprovados dois pareceres e audiência para tratar da bacia leiteira na região noroeste do RS
A Comissão de Assuntos Municipais aprovou na reunião virtual desta terça-feira (31) dois pareceres a projetos de lei e a realização de uma audiência pública, em Santo Cristo, para tratar da situação da bacia leiteira no Rio Grande do Sul e, em especial, na região noroeste do estado. O colegiado é presidido pelo deputado Eduardo […]
Deputados da CCJ aprovam projeto que beneficia mulheres vítimas de violência
Os deputados que integram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram Projeto de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa […]
ALRN aprova projeto de Ezequiel que cria Política de Proteção aos Diretos dos Autistas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta terça-feira (31) projeto de lei proposto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria foi aprovada por unanimidade. “O TEA nada […]
PL que reconhece utilidade pública da Associação Feminina de São Miguel do Guaporé é aprovado
O deputado Ismael Crispin (PSB) teve aprovado o Projeto de Lei 1.195/21, que declara de utilidade pública Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé-RO (AFESMIG). Na justificativa do PL, o deputado esclareceu que a declaração de utilidade pública de entidade sem fins lucrativos é um grande instrumento para que o Estado, na forma […]
Projeto de Lei assegura auxílio financeiro para filhos que perderam pais vítimas da covid-19
Desde o início da pandemia, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL) está propondo, defendendo e apoiando medidas que ajudem as famílias paulistas a fazerem frente ao cenário de dificuldades. Em seu novo projeto de Lei, apresentado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o parlamentar autoriza o Governo do Estado de São Paulo […]
Deputados defendem aumento de vagas para concurso da Polícia Militar
Na sessão matutina desta terça-feira, 31, o deputado Elenil da Penha (MDB) reapresentou um requerimento ao Governo do Estado que solicita a ampliação do número de vagas do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). A proposta aumenta de 1.000 para 1.500 as vagas oferecidas no certame, realizado no mês de junho deste ano. […]
Senadores defendem foco na educação na implementação do 5G
Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G no Brasil venha acompanhada de investimentos na área da educação. O leilão do 5G está previsto para outubro. O presidente da CDR, senador Fernando Collor (Pros-AL), destacou que a chegada da infraestrutura para o 5G […]
CDH aprova exame nacional anual para professores e intérpretes de Libras
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 4.312/2019 que restabelece o exame nacional de proficiência no uso, no ensino e na tradução simultânea e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto, […]
