Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual
Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto, segundo […]
Projeto apresentado pelo deputado Romanelli proíbe demora no agendamento de consultas e exames médicos
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou, nesta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que proíbe a prática da indisponibilidade total na marcação de consultas e exames médicos. A proibição se estende à delonga na liberação pelo médico, profissional de saúde, hospitais, clínicas ou plano de saúde, do agendamento de consultas, […]
Comissão de Orçamento aprova projeto que concede auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta segunda-feira (30), o projeto de lei 3.129/2021, do Governo do Estado, que institui o “Paraíba que Acolhe” voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais […]
CPI vê irregularidades em contrato bilionário na Cemig
A contratação por R$ 1,1 bilhão, sem licitação, da IBM Brasil pela Cemig está no centro de uma sequência de decisões suspeitas tomadas pela alta direção da empresa e investigadas agora pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A CPI da Cemig apura possíveis irregularidades na gestão da companhia energética do Estado e a suspeita de uso […]
Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Está pronto para apreciação do Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.155/15, que trata da prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de pessoas. A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável à matéria na noite desta segunda-feira (30/8/21). Durante […]
