Em coletiva, presidente Alex Redano destaca os trabalhos em seis meses de gestão
Marcando os seis primeiros meses de sua gestão, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), reuniu a imprensa durante coletiva na tarde desta terça-feira, no Salão Nobre da Casa, para fazer uma avaliação e prestar contas de seu mandato. Redano elencou algumas das ações, projetos e iniciativas que o Legislativo Estadual esteve envolvido nesses […]
Comissão de Finanças aprova projeto para notificação de obras públicas paralisadas
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que determina a notificação compulsória por parte do órgão ou entidade contratante acerca da paralisação de obras públicas ou serviços de engenharia no RN. “A proposição tem […]
Deputados aprovam crédito para sistema de maior controle dos recursos públicos para evitar fraudes em pagamentos
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta do Poder Executivo que prevê o plano de modernização da Controladoria Geral do Estado (CGE). O projeto de lei 261/2021 autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de financiar, parcialmente, as […]
Leis aprovadas pela Alepi contribuem para a prevenção ao suicídio
O dia 1º de setembro marca o início das campanhas alusivas ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado a ações de conscientização e prevenção ao suicídio, problema que preocupa a sociedade, especialmente no atual contexto de distanciamento social. Entretanto, não é de hoje que a Assembleia Legislativa busca contribuir com os debates e com a implementação de […]
Comissões aprovam ajustes no Programa Emprego Pernambuco
Já aprovado em Primeira Discussão no Plenário, o Programa Emprego Pernambuco deve passar por ajustes antes do aval definitivo. Nesta quarta (1º), as Comissões de Finanças, de Administração Pública, de Desenvolvimento Econômico e de Negócios Municipais acataram a Emenda nº 3/2021, enviada pelo próprio Governo do Estado, com critérios de prioridade para o benefício e de tempo mínimo pelo qual os novos postos de trabalho devem […]
Assembleia aprova assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 2.743/2021, do deputado Jutay Meneses, que dispõe sobre a disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas na Paraíba. De acordo com o projeto, o auxílio deverá ser realizado de acordo com o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de […]
Projeto pune empresa por praticar discriminação sexual
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (1º/9/21) parecer de 2º turno ao Projeto de Lei (PL) 2.316/20, do deputado André Quintão (PT). O parecer da relatora, deputada Leninha (PT), é favorável à matéria na forma do substitutivo n° 1 ao vencido (texto aprovado no Plenário em 1° […]
Segurança Pública aprova parecer a programa contra suicídio
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (1/9/21) três pareceres de 1º turno a projetos de lei em tramitação na Casa. O primeiro deles, o PL 1.197/19, é de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT) e institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, com a finalidade […]
Política de prevenção e tratamento da obesidade recebe aval
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.125/17, do ex-deputado Missionário Marcio Santiago (PR), que institui medidas para o enfrentamento da obesidade infantil. A matéria foi aprovada na reunião desta quarta-feira (1º/9/21 O relator Carlos Pimenta (PDT) acompanhou o entendimento da […]
Aprovado projeto que garante meia-entrada a autista e acompanhante
Na votação da Ordem do Dia desta quarta-feira (1), os deputados estaduais aprovaram cinco projetos, sendo dois em segunda discussão, dois em discussão única e um em primeira discussão. Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei 221/2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um […]
Aprovado incentivo ao ensino em tempo integral
Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (1°), o Projeto de Lei (PL) 391/2021, que cria o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral. Uma das ações é a transferência de recursos estaduais para as prefeituras implementarem o ensino estendido. Em plenário, a matéria de origem do […]
Aprovado projeto que determina a adoção de práticas sustentáveis em obras executadas pelo Governo
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 1º de setembro, o plenário da Casa apreciou e deliberou sobre 21 processos, contando com a proposta de Emenda à Constituição nº 88/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas, discutida em 2º turno. Vale destacar ainda o projeto de lei nº 295/2020, de iniciativa do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre […]
