Comissão aprova obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fornecedores de equipamentos elétricos e eletrônicos, como celular e computador, a incluírem nos dispositivos novos carregador, fonte de alimentação, cabos e quaisquer outros componentes essenciais à sua utilização. O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jorge Braz […]
Projeto de lei obriga governo a fornecer fraldas a idosos e portadores de necessidades especiais
Idosos e portadores de necessidades especiais foram pautas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta quarta-feira (1º). Os parlamentares aprovaram, por 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) 162/2021, de autoria da deputada Tayla Peres (PRTB), que autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis para esse público-alvo. O PL segue […]
INTERESSE SOCIAL Comissão de Orçamento delibera sobre projetos voltados para saúde, educação e infraestrutura
A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) deliberou, após sessão plenária desta quarta-feira (1º), sobre projetos que podem regulamentar ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e finanças. A presidente da comissão, deputada Aurelina Medeiros (Podemos), explicou o trâmite das matérias na reunião. “Tínhamos projetos que, de […]
