URGENTE: Matérias de deputados visam instituir, em Goiás, iniciativas que estimulem a permanência do jovem no campo
De um estabelecimento familiar de produção de pequi na área rural de uma pequena cidade a uma grande fazenda de criação de gado, um protagonista em comum: o agricultor. Algumas matérias tramitam na Assembleia Legislativa com o objetivo de instituir, em Goiás, iniciativas que estimulem a permanência do jovem no campo. Um exemplo é o […]
AL-CE aprova proposta do Executivo de incentivo à Política de Assistência Social
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (02/09), durante sessão híbrida, realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que institui premiação de incentivo ao aprimoramento da Política de Assistência Social desenvolvida pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no Estado. O objetivo da proposição 111/21 é buscar o aperfeiçoamento dos […]
Projeto determina que escolas devem informar aos pais a ausência de alunos em sala de aula
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 2, o plenário da Casa apreciou e deliberou sobre 13 processos, com destaque para o projeto de lei ordinária nº 87/2019, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), que dispõe sobre a comunicação aos pais ou responsáveis acerca das ausências dos alunos nos ambientes e atividades escolares da rede pública […]
Aleac aprova PL que visa assegurar acesso à internet para professores
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou na sessão desta quarta-feira (1), o projeto de lei n° 110/2020 de autoria do poder executivo, que versa sobre o acesso à internet para professores da Educação Básica Acreana. A proposta foi aprovada por unanimidade com algumas alterações sugeridas durante audiência pública entre os parlamentares e os representantes de […]
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto começou a ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2) e poderá ser votado na semana que vem. A relatora da […]
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1049/21, que cria um órgão para monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A MP será enviada ao Senado. A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) será uma autarquia […]
Comissão aprova proposta que exige tela de proteção em janelas e varandas dos apartamentos novos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as construtoras a entregar os apartamentos residenciais com janelas, varandas e sacadas munidas de redes de proteção ou equipamentos similares. No caso de janelas basculantes, as redes de proteção poderão ser dispensadas se a abertura for limitada a 15 centímetros. […]
Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos
O Plenário da Câmara aprovou destaque do partido Republicanos que reduz, de 20% para 15%, a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores. O destaque foi aprovado com 319 votos contra 140, e duas abstenções. A taxa de 20% constava no texto-base do projeto das […]
Comissão mantém decreto que altera regulamento sobre fiscalização do Ibama
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 641/19, que susta trecho da Portaria 3.326/19, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a rejeição. “A portaria não altera regras de […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1108/21, que inclui, entre as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, a fim de informar e conscientizar a população. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado […]
Comissão aprova proposta que reduz área de parque em SC para construção de barragem
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/20, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, para permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. De acordo com o Poder Executivo, que enviou o […]
