AL aprova mais dois projetos e governo pede retirada da urgência da regionalização do saneamento
Após a votação dos dois primeiros projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações, na sessão extraordinária híbrida desta tarde (14), o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB) leu ofício do governador Eduardo Leite solicitando a retirada do regime de urgência do projeto que trata da regionalização do saneamento, com a criação da Unidade […]
Sancionado projeto de Weber que valoriza símbolos da cultura gaúcha
No início da Semana Farroupilha, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 80/2017 de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que valoriza a cadeia produtiva do churrasco e do chimarrão, os dois principais símbolos da cultura gaúcha. Para marcar o ato, o deputado e o governador Eduardo Leite (PSDB), tomaram […]
Sancionada lei de Isolda que prevê inserção de jovens no mercado de trabalho
A governadora Fátima Bezerra sancionou, na última segunda-feira (13), o projeto de lei Jovem Potiguar, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). A sanção aconteceu durante a abertura da 4ª Semana Estadual da Juventude, que também contou com a entrega da reforma da Escola Estadual Raimundo Soares. O Jovem Potiguar é um programa criado para […]
PLANOS DE SAÚDE PODEM SER OBRIGADOS A ACEITAR PAGAMENTO EM PIX
Planos de saúde e odontológicos, individuais ou coletivos, poderão ser obrigados a aceitar cartão de crédito, boleto digital e Pix como formas de pagamento. É o que propõe o projeto de lei 1.366/19, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (15/09). O texto, de autoria […]
Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná. Já na sessão extraordinária, também realizada nesta quarta, o texto […]
Financiamento para Programa Educação para o Futuro avança na CCJ
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (15), em reunião extraordinária, a proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O projeto de lei 441/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Executivo a contratar operação de crédito […]
Alepi aprova o programa Moradia Para Todos II e concede 16 títulos de cidadania piauiense
Na sessão plenária desta terça-feira (14), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei que cria o programa Moradia Para Todos II, que tem por objetivo disponibilizar ajuda financeira para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza para melhoria habitacional ou para nova construção. Os valores são de até R$ […]
AGORA É LEI na Paraíba o Programa Dignidade Menstrual garante à população carente acesso a absorventes
Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes para o “Programa Estadual Dignidade Menstrual no Estado da Paraíba”, com o objetivo de promover o acesso a absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas absorventes, para crianças, adolescentes, mulheres em idade reprodutiva e […]
Comissões da Alepa aprovam projeto sobre nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) e Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizaram na manhã desta quarta-feira (15), uma reunião extraordinária conjunta, de maneira semipresencial, na sala da CFFO. Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa) O projeto para apreciação e votação foi o de nº […]
Projeto que institui Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros é aprovado em 1º turno
Os deputados estaduais aprovaram em 1° turno o Projeto de Lei que institui o Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. A proposição é do governo do Pará, enviada pelo governador Helder Barbalho, contemplando um pleito já antigo da corporação. O projeto foi acolhido nas Comissões de Justiça, de Finanças e de […]
Apreciado projeto que incentiva pesquisa em escolas públicas em MG
Aprovados em 1º turno na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/9/21), três pareceres a projetos de lei importantes na área educacional. Todos eles já podem ser apreciados pelo Plenário. O primeiro é o Projeto de Lei (PL) 2.383/20, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à […]
CCJ dá aval a proposições sobre a Polícia Civil
Dois projetos de lei complementar (PLCs) de autoria do governador Romeu Zema, que tratam da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), foram analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/9/21), e receberam parecer pela legalidade. Eles tiveram como relator o deputado Guilherme da Cunha (Novo), que […]
