Projeto parlamentar de reuso de água agora é lei
A proposta do deputado estadual Marcos Damasio (PL), de que prédios públicos contem com sistemas para reuso da água, foi sancionada pelo governador João Doria. A Lei 17.394 de 15 de setembro de 2021 foi publicada nesta quinta-feira (16/09) no Diário Oficial. A partir de agora, os projetos arquitetônicos para edificação ou reforma de prédios de órgãos […]
PL que institui o Dia Estadual do Representante Comercial é sancionado pelo governador
O Projeto de Lei nº 597/2020, que institui o Dia Estadual do Representante Comercial, de autoria do Deputado Castello Branco (PSL-SP), foi sancionado pelo governador do Estado de São Paulo, em 15/09, originando a Lei nº 17.407 que dedica o 1º de outubro em homenagem a esses profissionais no calendário estadual. Uma das profissões mais antigas […]
Agora é Lei. Condomínios são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência ou indícios de violência doméstica
O governador João Doria sancionou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 108/20, de autoria do deputado estadual Kenny Mendes (Progressistas), que torna obrigatório aos condomínios – residenciais e comerciais – comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A nova lei estadual (17.406/21), […]
Projeto sobre rampas de escape em rodovia recebe parecer
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quinta-feira (16/9/21) parecer de 1º turno do Projeto de Lei (PL) 1.698/20, do deputado João Leite (PSDB), que cria rampas de escape às margens das rodovias estaduais de Minas Gerais. O relator, deputado Duarte Bechir (PSD), recomendou a aprovação da […]
AGORA É LEI: REGULAMENTADA A REDUÇÃO DO ICMS PARA ÓLEO DIESEL MARÍTIMO
Foi publicado, no Diário Oficial desta quinta-feira (16/09), o Decreto 47.762 que regulamenta a redução de alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações internas com óleo diesel marítimo. O beneficio foi estabelecido pela Lei 9.041/20, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 5 de outubro de 2020. […]
ALERJ APROVA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À MISÉRIA E À EXTREMA POBREZA
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/09), a prorrogação por 90 dias da Comissão Especial de Enfrentamento à Extrema Pobreza, presidida pela deputada Renata Souza (PSol). O pedido foi feito através do requerimento 223/21, de autoria dos deputados que compõem a comissão. No texto, os […]
Alese aprova pedido de recapeamento em trecho da BR-235 na região do Cafuz
A Assembleia Legislativa aprovou Indicação da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), o recapeamento asfáltico no trecho da BR-235, localizado na terceira curva do Cafuz, sentido Itabaiana-Aracaju, aproximadamente no KM 25. “A malha viária é o principal meio de interligação e circulação de pessoas e cargas”, disse. Para ela, […]
Aprovada proposta que libera consultórios de enfermagem em Pernambuco
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 193/2021, que permite o funcionamento de consultórios de enfermagem em Pernambuco, foi aprovado em Discussão Única na Reunião Plenária desta quinta (16). A matéria revoga o Artigo 407 do Código Sanitário, que proibia esse tipo de serviço. O texto recebeu o aval na forma de um substitutivo elaborado pela Comissão de Justiça (CCLJ). Autor […]
Flora é proclamada nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
“Foi uma disputa muito grande. Estamos há vários meses nesse processo e saí vitoriosa. Quero dizer que vou representar todos os piauienses no Tribunal de Contas do Estado. Tenho uma grande missão também como mulher parlamentar e como mulher conselheira, agora”, afirmou a deputada Flora Izabel (PT) após vencer a eleição para o Tribunal de […]
Aleam realiza Sessão Especial pelo Dia Nacional do Ciclista, proposta pelo deputado João Luiz
Nesta quinta-feira (16) foi realizada, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial alusiva ao dia do ciclista, comemorado no dia 19 de agosto. A iniciativa foi do deputado João Luiz (Republicanos), autor do Projeto de Lei (PL) que criou o selo “Empresa Amiga do Ciclista”, aprovado na Casa Legislativa. “O […]
Assembleia Legislativa do Amapá e o Grupo Rede Amazônica: parceria pelo fortalecimento da Amazônia
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu o presidente do Grupo Rede Amazônica, Philippe Daou Júnior, que apresentou ao chefe do Legislativo, projetos de modernização e a nova metodologia de atuação das emissoras pertencentes ao grupo, onde todas as ações estão direcionadas ao telespectador. Estiveram presentes no encontro, ocorrido no […]
Deputada Antônia Sales apresenta PL que institui Campanha de Valorização da Vida
A deputada Antônia Sales (MDB) apresentou um projeto de lei durante sessão desta quarta-feira (15), que institui a Campanha de Valorização da Vida, Denominada Setembro Amarelo, o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual Pela Vida, no Estado. A campanha tem como finalidade promover palestras e seminários para orientar e alertar a […]
