Governador Helder Barbalho sanciona lei que torna o Brega Patrimônio Cultural e Imaterial
O “Ritmo Brega” tornou-se Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, na noite desta quarta-feira (15.09), no Teatro Estação Gasômetro no Parque da Residência. A Lei é de origem do projeto de lei nº 199/2021, aprovado por unanimidade em sessão deliberativa na […]
ADOLFO MENEZES ENALTECE A DIMENSÃO HUMANA DO PROJETO AXÉ
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, lamentou a morte do fundador do Projeto Axé, o italiano Cesare de Florio La Rocca, apresentando moção de pesar à Mesa Diretora da Assembleia. O chefe do Legislativo estadual enalteceu a dimensão social do Projeto Axé, o carinho do italiano pelas crianças e adolescentes assistidas por sua […]
Plenário debate projeto que inclui símbolo da fibromialgia em placas de filas preferenciais em Alagoas
Foi discutido em primeiro turno o projeto de lei ordinária nº 506/2021, de autoria da deputada Flavia Cavalcante (PRTB), alterando a lei nº 8.293/2020, também de sua iniciativa, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas especiais de estabelecimentos. Além deste, outros 17 processos […]
Na última sessão da semana, Alego vota pacote com 45 matérias
Os deputados aprovaram na tarde dessa quinta-feira, 16, durante a fase de votação da Ordem do Dia, 12 projetos de lei sendo: um da Governadoria do Estado em segunda fase de discussão e votação; um do Tribunal de Justiça (TJ-GO), também em segunda fase; seis de deputados em fase final de apreciação e outros quatro […]
Redução do ICMS cobrado na fatura de energia é aprovado em 1ª turno no MS
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram cinco matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (16). Em primeira discussão, foram aprovados três projetos de lei autoria do Poder Executivo, recebidos pela Casa de Leis na última terça-feira. O Projeto de Lei 267/2021, que acrescenta dispositivos na Lei Estadual 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que […]
Política de Diagnóstico e Tratamento da depressão é aprovada
Os deputados estaduais votaram seis projetos nesta quarta-feira (15) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas está a aprovação em segunda discussão o Projeto de Lei 22/2021, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão no Estado. A […]
AL do MT altera período de proibição de pesca no Rio Cuiabá
A Assembleia Legislativa aprovou em caráter definitivo na sessão de quinta-feira (16), projeto de lei (PL 755/2021) que altera o prazo de vigência da Lei 11.486/2021 já sancionada pelo governo do estado, que proíbe a pesca e a comercialização de peixes extraídos do Rio Cuiabá. Na proposta aprovada pelas lideranças partidárias, a lei entrará em vigor […]
AO receber LDO 2022, Antonio Andrade ressalta parceria entre os Poderes
Ao receber a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 na tarde desta quinta-feira, 15, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Antonio Andrade (PSL), ressaltou a harmonia existente entre os três Poderes do Estado, que se concretiza numa parceria benéfica à população do Tocantins como um todo. Antonio Andrade citou como exemplo a importância da renúncia […]
Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação
O Senado adiou a votação, em segundo turno, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. O texto seria analisado na sessão semipresencial desta quinta-feira (16), mas foi retirado da pauta […]
Senado aprova prorrogação de mudanças no calendário escolar até o fim de 2021
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até o final do ano as mudanças no calendário escolar motivadas pela pandemia. Foram 69 votos sim. O relator foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que votou pela aprovação, sem alterações. O projeto segue agora para […]
Projeto de José Aníbal define critérios para o controle e a distribuição de munições
Em pronunciamento, nesta quinta-feira (16), o senador José Aníbal (PSDB-SP) anunciou a apresentação do Projeto de Lei (PL) 3.202/2021, que define novos critérios para o controle e a distribuição de munições no Brasil. Ele esclareceu que o que o motivou a apresentar a proposta é a deficiência no uso de inteligência sobre armas de fogo. — Além […]
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16) a admissibilidade da chamada PEC dos Precatórios. Foram 32 votos favoráveis e 26 contrários ao texto do Poder Executivo que muda o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com credores que ganharam causas na Justiça, inclusive […]
