Othelino promulga lei que torna Dia de Corpus Cristhi feriado religioso em todo o estado do Maranhão.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que torna o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, […]
CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual da Juventude no Maranhão.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB), analisou, na reunião desta terça-feira (21), 54 matérias. Participaram da reunião os deputados Ciro Neto (PP), Antônio Pereira (DEM), Rafael (PDT) e Yglésio Moyses (PSDB). A Comissão aprovou, por exemplo, o parecer em redação final à Proposta de Emenda Constitucional […]
PROJETOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL RECEBEM MAIS DE 400 EMENDAS
Os projetos enviados pelo Governo do Estado com contrapartidas para adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal começaram a ser discutidos em regime de urgência nesta terça-feira (21/09) e receberam 420 emendas. As propostas de modificação serão analisadas pelos parlamentares em mais uma rodada de audiências públicas, marcadas para os dias 23/09 e 27/09. […]
AGORA É LEI NO RJ – REGULAMENTADA TRIBUTAÇÃO ESPECIAL PARA USINAS TERMELÉTRICAS NO ESTADO
Dois decretos que regulamentam leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de incentivo a investimentos no setor de energia foram publicados, nesta terça-feira (21/9), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é tornar o Estado do Rio mais atrativo a empresas que participam dos leilões do Ministério de Minas e Energia e […]
AGORA É LEI NO RJ: PROGRAMA ESTADUAL PODE OBRIGAR TRANSPORTES PÚBLICOS A REDUZIREM GASES POLUENTES
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está autorizado a criar o Programa de Eliminação de Emissões de Gases Poluentes nos Sistemas Intermunicipais e Municipais de Transporte Coletivo de Passageiros. É o que determina a Lei Nº 9405, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário […]
AGORA É LEI: ABSORVENTES HIGIÊNICOS PODERÃO SER OFERECIDOS EM ESCOLAS PÚBLICAS
O Poder Executivo está autorizado a distribuir gratuitamente absorventes nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina. É o que determina a Lei 9.404/21, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na […]
AGORA É LEI: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA TERÃO PRIORIDADE EM PROGRAMAS SOCIAIS
Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar terão prioridade de inclusão nos programas sociais, de saúde e de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei 9403/21 – de autoria da deputada Tia Ju (REP) e aprovada pela Assembleia Legislativa do […]
AGORA É LEI NO RIO GANHA PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS
O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove), voltado à preservação e educação ambiental e à geração de emprego e renda. A Lei 9.408, sancionada com veto parcial pelo governador Cláudio Castro e publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (20/9), foi proposta pelo deputado Carlos Minc (PSB) […]
AGORA É LEI NO RJ: PRORROGADA SUSPENSÃO DE PENALIDADES A EMPRESAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS FISCAIS
A Lei nº 9402, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que prorroga até 31 de dezembro a suspensão de procedimentos administrativos em decorrência da pandemia de coronavírus, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro. A sua publicação em Diário Oficial extra aconteceu na última sexta-feira (17/9). O prazo foi instituído pela lei nº 9.160, de […]
AGORA É LEI PROIBIDA A VENDA DE ALIMENTOS QUE NÃO CUMPREM NORMAS DA ANVISA
Produtos alimentícios cujas embalagens contrariem normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão proibidos de serem distribuídos ou comercializados no Estado do Rio de Janeiro. A Lei nº 9407, de autoria da deputada Marta Rocha (PDT), foi sancionada pelo governador Claudio Castro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20/09). O objetivo da medida […]
Mayara destaca importância da educação para participação de jovens na política no Dia da Juventude
Comemorado em 22 de setembro, o Dia da Juventude do Brasil tem como objetivo homenagear a história de grandes lutas que mudaram o cenário político nacional. A data também serve para conscientizar a população sobre a importância e poder da mobilização dos jovens. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) são considerados jovens […]
Destaque: Jovem Político com o Deputado Davi de Raimundão
Em comemoração ao Dia da Juventude do Brasil o Portal Política entrevistou jovens que vem se destacando no cenário político e perguntou um pouco de sua história e como eles enxergam a presença dos jovens na política. Deputado Davi de Raimundão, o que você acha do cenário político para os jovens? Conhecendo melhor o parlamento nessa […]
