Destaque: Jovem Político com o Deputado Fábio Felix
Em comemoração ao Dia da Juventude do Brasil o Portal Política entrevistou jovens que vem se destacando no cenário político e perguntou um pouco de sua história e como eles enxergam a presença dos jovens na política. Deputado Fábio Felix, por que dedicar a vida política tão jovem? Fazer a boa política tem a ver com […]
Destaque: Jovem Político com o Deputado Leandro Grass
Em comemoração ao Dia da Juventude do Brasil o Portal Política entrevistou jovens que vem se destacando no cenário político e perguntou um pouco de sua história e como eles enxergam a presença dos jovens na política. Deputado Leandro Grass, por que dedicar a vida política tão jovem? Desde os doze anos de idade participo da […]
Destaque: Jovem Político com o Deputado José Gomes
Em comemoração ao Dia da Juventude do Brasil o Portal Política entrevistou jovens que vem se destacando no cenário político e perguntou um pouco de sua história e como eles enxergam a presença dos jovens na política. Deputado José Gomes Por que dedicar a vida política tão jovem? Comecei a trabalhar na empresa que meu pai […]
Destaque: Jovem Político com Dep. Daniel Donizet
Em comemoração ao Dia da Juventude do Brasil o Portal Política entrevistou jovens que vem se destacando no cenário político e perguntou um pouco de sua história e como eles enxergam a presença dos jovens na política. Dep. Daniel Donizet, por que dedicar a vida política tão jovem? Sou fruto da escola pública no Distrito Federal. […]
CCJ aprova permissão para municípios parcelarem débitos previdenciários em 20 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que permite o parcelamento excepcional, em 2021, dos débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 (PEC 15/21). O texto prevê o parcelamento em até 240 prestações mensais (20 […]
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo adere à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aderiu, nesta terça-feira (21/9), à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, lançada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para criar e fortalecer uma rede de denúncias contra a violência doméstica durante a pandemia da Covid-19. O termo foi assinado […]
Plenário aprova restrição para curso preparatório
O Plenário aprovou cinco matérias, entre projetos de autoria parlamentar e de iniciativa do governo, durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (20). Um deles busca coibir as propagandas enganosas dos chamados “cursinhos preparatórios”. O Projeto de Lei (PL) 455/2021 proíbe que empresas dessa área anunciem cursos específicos para concursos públicos antes da publicação do edital do […]
Convênio para cobrança de IPVA recebe parecer favorável em MG
Na reunião realizada nesta terça-feira (21/9/21), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.803/21, que autoriza a celebração de convênios do Estado com municípios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A arrecadação desse imposto é […]
Projeto pretende combater doenças sexualmente transmissíveis
O Projeto de Lei (PL) 122/19, que originalmente cria o Conselho Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (21/9/21). O relator, deputado Roberto Andrade (Avante), opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, da Comissão […]
‘ALENTO’ Deputados aprovam redução de ICMS do gás de cozinha
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 228/2021 que altera a Lei nº 59/1993, proposto pelo Poder Executivo, e reduz de 17% para 12% o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha. Em discurso da tribuna, o líder do governo na Assembleia, Coronel Chagas […]
ADOLESCENTES E JOVENS Deputados aprovam PL que cria política de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis em Roraima
Os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 81/2020, que dispõe sobre a política pública de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) voltada para jovens e adolescentes. O texto foi aprovado com 17 votos na sessão ordinária desta terça-feira (21) e segue para apreciação do Executivo Estadual. […]
Deputados aprovam projetos de transferência de renda Vale Gás e Água Pará
Na sessão desta terça (21) os deputados analisaram quatro Projetos de Lei, enviados pelo chefe do executivo estadual, governador Helder Barbalho, e mais sete projetos, foram votados utilizando todo tempo regimental e ainda o de outras cinco convocações extraordinárias, esgotando toda a pauta. Os projetos foram aprovados pela unanimidade dos trinta e sete deputados presentes. […]
