Assembleia Legislativa, em sessão ordinária, aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar Especial para atender o pedido feito pela Câmara Municipal de Santana no Amapá
O Requerimento verbal, feito pela deputada Edna Auzier (PSD), atende a solicitação encaminhada por meio de Ofício expedido pelo gabinete do vereador Mário Brandão, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o qual foi subscrito pelos demais vereadores daquela Casa Legislativa. A parlamentar solicitou que uma comissão fosse formada para juntos tratarem sobre assuntos referentes ao […]
Plenário aprova regras para o transporte de animais por pet shops
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 21, durante a votação da Ordem do Dia, quatro projetos de lei, todos de autoria de parlamentares, sendo um em primeira fase de discussão e votação, e os outros três em fase definitiva de apreciação. Dentre os processos aprovados em votação definitiva, está […]
Ferrovia em Cuiabá: do sonho à realidade
Este 20 de setembro entrará para a história como o dia em que Cuiabá assegurou definitivamente a concretização do sonho de Vicente Vuolo e de tantas lideranças políticas, empresariais e comunitárias: o trem, enfim, vai chegar a Cuiabá. A assinatura pelo governador Mauro Mendes do contrato com a concessionária oficializa a implantação da nossa primeira […]
Abril Azul de conscientização sobre espectro autista segue à sanção
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram cinco projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (21). Em Redação Final, foi aprovado o Projeto de Lei 99/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o “Abril Azul”, em Mato Grosso do Sul. O projeto segue à sanção. As campanhas de […]
Lei: Idoso pode solicitar carteira digital para transporte intermunicipal
De autoria do deputado Renato Câmara (MDB), a Lei 5.719 acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 4º da Lei 4.086, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, em benefício das pessoas idosas […]
Proposta estabelece política de castração de cães e gatos
O Distrito Federal poderá ganhar em breve uma política de castração cães e gatos. Nesta terça-feira (21), a Câmara Legislativa aprovou, em sessão ordinária, o projeto de lei nº 1.357/2020, do deputado Daniel Donizet (PL), que propõe a nova política. O texto foi aprovado em primeiro turno, com 17 votos favoráveis, e ainda precisa ser […]
Distritais aprovam projeto que institui a política do Lixo Zero
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, o projeto de lei nº 121/2019, do deputado Delmasso (Republicanos), que institui a política pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável. O texto foi aprovado em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, e ainda precisa ser analisado em segundo turno. […]
Agora é Lei: Estatuto da Juventude do DF assegura direitos aos jovens de 15 a 29 anos
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21) a lei que institui o Estatuto da Juventude no DF a fim de regular os direitos assegurados aos jovens entre 15 e 29 anos. A peça, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), não fere a legislação já existente sobre o assunto, a exemplo do Estatuto Nacional […]
AGORA É LEI: Peixe Panga pode ser produzido em todo o território tocantinense
Agora é liberada pela Lei n° 3825/2021 no estado do Tocantins a criação em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga. O projeto é de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB). Famoso pela carne nobre e fácil cultivo, o peixe é rústico e não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Com […]
