Alerta: Fake news são reais e vão manipular você
As fake news utilizam emoções e crenças para deturpar, camuflar e desinformar fatos, com o objetivo de influenciar e manipular a opinião pública em vários âmbitos da sociedade. Ela vem ganhando expansões ainda maiores com explosão técnica informacional, que permitiu as pessoas estarem conectadas a todo momento e assim serem influenciadas cada vez com mais […]
Pacheco: É possível que o Senado não vote o novo Código Eleitoral até 2 de outubro
O novo Código Eleitoral, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, pode não ser votado até 2 de outubro — a matéria teria de ser aprovada até essa data para valer já nas eleições de 2022. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (22) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Aprovado na Câmara dos Deputados na […]
Aprovado projeto que redefine critérios para sobras eleitorais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. A matéria, aprovado por processo simbólico, será encaminhada à […]
Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para […]
Aprovada instalação de frente parlamentar em defesa dos mototaxistas e motofretistas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento (RQS 1.208/2021) para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM). Criada pela Resolução do Senado Federal (RSF) 8/2021, a frente parlamentar será presidida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA). O vice-presidente do grupo será o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Essa frente […]
Projeto que transforma cargos e aumenta número de juízes em TRFs volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e altera o número de membros da composição desses tribunais. O PL 5.977/2019 também estabelece que as varas federais que tiverem cargos vagos de juiz federal substituto […]
Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões
Em sessão semipresencial, nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP constava da pauta de terça-feira (21), mas teve sua […]
Aprovada urgência para projeto que facilita retomada de obras de infraestrutura educacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2633/21, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que permite a repactuação de termos de compromisso entre estados e municípios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas. Em seguida, […]
Comissão aprova aumento de pena para “carteirada” de agente público
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para o agente público que constranger, sob violência ou ameaça, outro agente público ou privado a deixar de cumprir ato de ofício ou a lei, para obter vantagem para si ou para outrem. A pena prevista […]
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na […]
Comissão aprova projeto que assegura direitos de línguas minoritárias no Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o exercício dos direitos linguísticos das comunidades que utilizam línguas minoritárias como língua materna, como os povos indígenas. Os direitos linguísticos consistem no uso livre da língua materna em ambiente público ou privado, no uso do próprio nome com grafia e pronúncia originais […]
Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulariza a situação de imóveis residenciais e comerciais localizados em Área de Preservação Permanente (APP) urbana, ocupados e com habite-se ou alvará de licença de funcionamento expedido até 7 de julho de 2009. A data é a mesma em que […]
