CCJ aprova proposta que concede benefício de R$ 80 a famílias vulneráveis no Paraná
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) parecer ao projeto de lei 484/2021, do Poder Executivo, que institui no Paraná o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR). O programa tem a finalidade de contribuir com a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda às famílias em situação de […]
Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
Nesta quarta-feira (22), foi sancionado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos, PL 218/2020. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O projeto tem como objetivo facilitar o acesso aos […]
Plenário aprova relatório final da Comissão Especial para Adesão do RS ao RRF
Por 33 votos a 14, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21), em Sessão Extraordinária Híbrida, o relatório final da Comissão Especial para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O documento, elaborado pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), relator do colegiado, apresenta um diagnóstico da situação fiscal do Rio Grande do Sul […]
Deputados aprovam instituição de semana sobre trombofilia em SC.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 216/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do Poder Executivo. Conforme o texto […]
