Projeto cria a lei de incentivo à cultura do bambu no Paraná
Protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), o projeto 492/2021 tem por objetivo criar a lei de incentivo à cultura do bambu, com a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado por meio de suas múltiplas funcionalidades. A proposta é […]
Deputados aprovam indicação de Mateus Wesp para relator da Lei Orçamentária 2022 no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou por unanimidade na reunião virtual desta quinta-feira (23) a indicação do deputado Mateus Wesp (PSDB) para relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLOA) – PL 295/2021. O PLOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico e financeiro […]
Sancionadas leis sobre animais em condomínios e portas giratórias em bancos em Santa Catarina.
Já está em vigor a Lei 18.125/2021, que regulamenta a habitação e o trânsito de animais domésticos nos condomínios residenciais de Santa Catarina. A norma foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) na última quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). O autor do projeto que deu […]
Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais em Santa Catarina
O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […]
Projeto de Zé Nunes declara Região Turística Imperial Carbonífera como relevante interesse cultural do RS.
Para fortalecer o turismo e fazer uso das suas características naturais, culturais e históricas, criando formas de atração de visitantes, o deputado estadual Zé Nunes (PT) protocolou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 305/21, de sua autoria, que declara a Região Turística Imperial Carbonífera como de relevante interesse turístico, histórico e cultural para o […]
Plenário aprova cinco projetos sobre doação e cessão de imóveis em SC.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo, que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis do Estado. Os municípios beneficiados são Botuverá, Ascurra, Tubarão, Ituporanga e Correia Pinto. O PL 245/2021 cede à Prefeitura de Botuverá, por 20 anos, […]
Helder Barbalho sanciona o Vale Gás e o Água Pará em solenidade pública na presença de deputados
O deputado Francisco Melo (Chicão), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), participou na noite desta quinta-feira (23/09), no auditório Ismael Nery, na Fundação Cultural do Pará, da cerimônia de assinatura pelo governador do Pará, Helder Barbalho, da sanção e transformação em Lei dos programas estaduais “Vale Gás” e o “Água Pará”. Os […]
Assembleia Legislativa debate endividamento da população e extinção de postos de trabalho no Amazonas.
O aumento do custo de vida, com o consequente endividamento da população, e a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região foram temas relevantes debatidos pelos deputados estaduais na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Álvaro Campelo (Progressistas) falou sobre a atual situação econômica brasileira, citando […]
Assembleia e governo do Amapá alinham informações para garantir a execução das emendas
Por quase duas horas, deputados, assessores técnicos, representantes dos municípios e a equipe do Governo do Estado, debateram sobre as emendas impositivas aprovadas para o ano de 2021 e que ainda aguardam a execução. O encontro, realizado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23/9/2021), serviu para que os técnicos do governo apresentassem como está […]
Aprovada proposta do deputado Lazinho da Fetagro que estabelece distância mínima para instalação de confinamentos de bovinos em Rondônia.
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro determina a proibição de instalação de confinamento de bovinos, a partir de 60 cabeças de gado, sem a observância da distância mínima de 300 metros de residências, escolas, centros desportivos, centros religiosos, associações e nascentes de água. A proposta de lei, de nº 1172/2021, foi […]
Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas é aprovado na Assembleia de Rondônia.
Foi aprovado nesta ultima terça-feira (21), o projeto de lei nº 948 de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que garante aos estudantes do Estado de Rondônia o aprendizado da norma culta da língua portuguesa. A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, […]
Governo de Sergipe sanciona Dia da Dignidade Menstrual
Publicado no Diário Oficial da edição nº 28.748 a Lei nº 8.888, que institui o Dia da Dignidade Menstrual, a ser lembrado, anualmente, em 28 de maio, e inserido no calendário Oficial de Evento do estado. A iniciativa tem como autora a deputada estadual Goretti Reis (PSD), e de acordo com a propositura, a finalidade […]
