Projeto cria subsídio mensal para família de baixa renda comprar gás de cozinha
O Projeto de Lei 1374/21 cria o Desconto Gás, um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha (GLP). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do […]
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem plano de contingência e de defesa civil
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os municípios a instituírem plano de contingência de proteção e defesa civil, com a identificação das áreas sujeitas a desastres de qualquer origem ou grau, conforme as orientações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nas […]
Comissão aprova projeto que anula resolução sobre corretor de seguros
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 379/20, que suspende uma norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Essa norma obriga os corretores de seguro a informar aos clientes, no momento da contratação do produto (como título de capitalização ou seguro), o valor da […]
Comerciantes veganos relatam desafios durante pandemia no DF.
Sextamos (24.09) com um almoço na Casa Vegana de Brasília! Em mais uma rodada de visitas, estivemos na Asa Norte para conversar com Carol e Larissa, sócias da Faz Bem (407 Norte); Luana e Lívia, do Casinha Café (411 Norte) e Luciane do Café Oyá (109 Norte) ? Foi um papo sincero sobre as dificuldades dos pequenos comerciantes do DF durante […]
Aprovação de projeto garante autonomia para bombeiros voluntários do RS
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020 normatiza a atividade de Bombeiro Voluntário no Estado, garantindo autonomia para a prestação do serviço. Foram 52 votos a favor da proposição de autoria do deputado Elton Weber (PSB) e mais 37 parlamentares, construída conjuntamente com a Voluntersul – […]
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projetos de proteção à mulher e prevenção à gravidez na adolescência
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), projeto de Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria o Protocolo de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A matéria defende que estas mulheres sejam orientadas a […]
Programa Piauí Acolhe de proteção aos órfãos da Covid-19 é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 35/21, que cria o Programa Piauí Acolhe, destinado à proteção social de crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em razão da pandemia e que estejam em situação de […]
Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que institui o Dia Estadual da Mulher Indígena
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 404/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado em 5 de setembro. De acordo com o projeto, o objetivo é reconhecer e valorizar a […]
Aprovado projeto que institui Dia Estadual dos Protetores dos Animais no Maranhão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 382/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que institui a data de 29 de agosto como Dia Estadual dos Protetores dos Animais. A proposição altera a Lei Ordinária Estadual 10.790, de 4 de dezembro de 2017. Segundo o […]
Diagnóstico e atendimento às pessoas com TEA é aprovado em 1ª Turno.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (28). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 201/2021, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB), que institui o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para pessoas com Transtorno do […]
Plenário aprova decreto do Executivo e matérias de deputados em Goiás.
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde dessa terça-feira, 28, durante a votação da Ordem Do Dia, oito processos legislativos. Dentre eles, quatro são de parlamentares, em primeira fase de discussão e votação, e outros três, em segunda e definitiva fase. Ainda, foi apreciado um decreto em votação única, de origem da Governadoria do […]
Ales aprova prorrogação de “frete caução”
Os deputados aprovaram – com emenda – o Projeto de Lei (PL) 414/2021, do Executivo, que prorroga o prazo para utilização do chamado “frete caução”, utilizado por empresas de comércio exterior com financiamento junto ao Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) para pagamento de serviços de transporte marítimo. A matéria foi acatada durante sessão […]
