Lei Orçamentária para 2022 chega na ALEGO.
O Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa a matéria de nº 7673/21, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022. A proposição, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Goiás para o ano que vem, deve ser lida, em Plenário, na sessão ordinária híbrida da próxima terça-feira, […]
Resumo da semana na Alesc (de 27 de setembro a 1º de outubro)
Início da tramitação do orçamento para 2022, reunião de comissões, visitas e aprovações em plenário foram os destaques da última semana de setembro na Assembleia Legislativa. Acompanhem o resumo e boa leitura: Alesc e governo do Estado, união por Santa Catarina Os deputados receberam a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Durante a […]
Lei Orçamentária Anual para 2022 chega à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, recebeu, nesta quinta-feira (30/9), das mãos do secretário de Estado da Casa Civil, Cauê Macris, o projeto que dará origem à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O documento estima a receita em R$ 286,5 bilhões -valor 17% maior do que a […]
Governo no RS apresenta detalhes do Orçamento 2022, conforme define a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), promoveu na manhã desta quinta-feira (30) audiência pública para a exposição do subsecretário da secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Antônio Paulo Cargnin, do Projeto de Lei Orçamentária 2022, a PLOA, que tramita na Assembleia através do PL […]
Três projetos do deputado Guerra que abordam inclusão de pessoas da terceira idade tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná.
Três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná reforçam a importância de debater a inclusão das pessoas da terceira idade na sociedade e, nesta sexta-feira (1º), quando se comemora o Dia Internacional do Idoso, é tarefa de todos pensar em como a parcela mais experiente da população brasileira está sendo tratada. Se […]
AGORA É LEI NO RJ: LAUDO MÉDICO PERICIAL PARA DOENÇAS IRREVERSÍVEIS TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO
Laudos periciais que atestem deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis terão validade por tempo indeterminado. É o que determina a Lei 9.425/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), sancionada e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30/09). De acordo com o texto, o laudo será válido para todos os serviços públicos e benefícios […]
PESSOAS VACINADAS PODERÃO VISITAR PACIENTES DE COVID INTERNADOS
Cidadãos que estiverem imunizados com as duas doses da vacina contra coronavírus poderão visitar pacientes com covid-19 internados em hospitais públicos ou privados. É o que determina o Projeto de Lei 4.221/21, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (30/09). […]
Plenário recebe proposta orçamentária para 2022 em MG
Na tarde desta quinta-feira (30/9/21), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu duas mensagens do governador Romeu Zema (Novo), ambas encaminhando projetos de leis orçamentárias. A mensagem 156/21 trouxe o Projeto de Lei (PL) 3.191/21, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a mensagem 157/21 contempla o PL 3.192/21, que dispõe sobre a revisão do […]
Meio Ambiente: projeto altera lei sobre infrações no ES.
A Lei Estadual 7.058/2002, que trata da fiscalização das condições de proteção ambiental no estado, assim como das infrações e penalidades correspondentes, deve sofrer alterações no artigo que trata do cumprimento das penas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 415/2021, apresentado pelo deputado Sergio Majeski (PSB). As alterações propostas são no artigo 12-A […]
Leandro Grass leva Grassbinete na Rua ao Guará neste domingo para ouvir a população
O deputado distrital Leandro Grass (Rede) estará neste domingo (3) no Guará, com seu gabinete itinerante, o Grassbinete na Rua, para manter o diálogo direto com a população da região. A tenda ficará aberta das 8h30 às 11h entre a Feira do Guará e a estação de Metrô. Durante o período, integrantes da equipe e […]
Agora é Lei: Feiras livres e permanentes do DF recebem nova regulamentação
O Diário Oficial do DF publicou nesta quinta-feira (30) a Lei nº 6.956/2021, que determina a regularização, a organização e o funcionamento das 88 feiras públicas e público-privadas do Distrito Federal. A norma foi alvo de audiência pública na Câmara Legislativa e o projeto original do Poder Executivo recebeu contribuições de deputados distritais e dos próprios feirantes. O DF conta com […]
Última sessão do mês na ALEGO foca em projetos de parlamentares
Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa quinta-feira, 30, durante a votação na sessão ordinária híbrida, seis projetos de lei, todos de autoria dos parlamentares. Desses processos, três estavam em primeira fase de discussão e votação e três, em fase final de apreciação. Inicialmente, foi aprovado o projeto de lei nº 7459/21, de autoria do deputado […]
