PL garante à gestante direito a anestesia no parto normal no MS.
Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul votaram três projetos na Ordem do Dia, nesta quinta-feira (30). Todas foram aprovadas em segunda discussão, com destaque para o Projeto de Lei 154/2020 que garante à gestante o direito pelo parto cesariana, a partir das Diretrizes de Atenção às Gestantes do Ministério da Saúde, assim como o direito à […]
CCJ APROVA PROJETO QUE PREVÊ MULTA PARA QUEM DESCARTAR LIXO NAS RODOVIAS NA BAHIA.
O projeto de lei que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduo sólido “lixo” nas rodovias estaduais foi aprovado na manhã desta terça-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Mais três projetos foram aprovados na sessão e outros seis foram considerados inconstitucionais pelos integrantes […]
AL aprova projeto de capacitação para jovens e adultos do campo cearense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (30/09), durante sessão itinerante realizada no município de Itapipoca, projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAS) do Estado do Ceará. Receberam aprovação ainda outras duas iniciativas do Executivo, um projeto de resolução da Mesa Diretora e […]
CCJ da Assembleia aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo na Paraíba
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3201/2021, que estimula o empreendedorismo feminino em todo o estado da Paraíba. A votação ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (30), através de videoconferência, e que contou com a participação dos deputados Ricardo Barbosa, […]
Vacinação obrigatória para profissionais do Estado tem aval do Plenário no Pernambuco
A vacinação contra a Covid-19 se tornará obrigatória para todos os trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao Poder Público Estadual. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, aprovado em Primeira Discussão pelo Plenário da Alepe nesta quinta (30). OPOSIÇÃO – “Projeto inconstitucional e de caráter nazifascista, ao fazer com que servidores possam perder […]
Entra em vigor lei aprovada pela Alepi que estimula a prática de ‘compras solidárias’
Já está em vigor no Piauí a Lei que obriga os supermercados a incentivarem as “compras solidárias”, a fim de diminuir o número de clientes dentro dos estabelecimentos. A prática passou a ser difundida em decorrência da pandemia e consiste em pedir que uma única pessoa realize as compras de toda a família ou mesmo […]
Lei de Ezequiel é sancionada e RN ganha Passaporte Equestre
O Diário oficial do Estado trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) à Lei que institui o Passaporte Equestre para trânsito de equinos, asininos e muares no Estado. A nova legislação é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Em […]
Aprovados projetos autorizando empréstimos para recuperar rodovias no Sergipe.
Foram aprovados nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Ordinária nº 219/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA). O valor é […]
Deputado Anderson Pereira comemora aprovação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico em sessão histórica na ALE/RO
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 85/2020, com emendas, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico, em sessão histórica realizada na última terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Anderson destacou a importância da matéria para a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado. “Hoje, o […]
Com voto favorável de Valderez, Vale-Gás é aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins.
A deputada estadual Valderez Castelo Branco votou nesta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa (Aleto), favorável a Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às dificuldades enfrentadas pela população tocantinense em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. Votada em turno […]
Deputados estaduais apresentam projetos voltados à saúde da mulher no Amazonas.
A pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária, desta quinta-feira (30), contou com os Projetos de Lei (PLs) nº 462/2021 de autoria do vice-presidente, deputado Carlinhos Bessa (PV), e nº 465/2021 e nº 466/2021, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV). Os projetos tratam de políticas públicas da saúde da mulher. A […]
Aprovada lei que altera Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Tocantins
O Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 02/09/2021, que trata da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na sessão matutina desta quarta-feira, 29. De autoria do Governo do Estado, a lei trata da organização da corporação, atribuindo formalmente a […]
