Assembleia Legislativa da Paraíba aprova Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba. O Projeto de Lei 2.264/2020 deverá proporcionar um conjunto de atividades a ser promovido pelo poder público da Administração Direta e Indireta e do setor privado. A aprovação da matéria se deu de forma […]
Projeto de Lei cria a Frente Parlamentar do Transporte Coletivo no Piauí
Cinco mensagens encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo e um Projeto de Resolução de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) – criando a Frente Parlamentar do Transporte Coletivo do Estado do Piauí – foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (5). Também, foi lido no pequeno expediente Projeto de Decreto Legislativo […]
Assembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam crianças e adolescentes do RN
Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem em ritmo acelerado. Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06), os deputados estaduais votaram e aprovaram – à unanimidade – dois projetos de lei que beneficiam diretamente crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. Além destes, outros projetos foram votados e aprovados pelos parlamentares. […]
De autoria de Dr. Samuel, Sergipe comemora Semana Estadual da Segurança nas Escolas
De autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), esta semana de outubro está no calendário oficial do estado de Sergipe como a Semana Estadual de Segurança das Escolas. O parlamentar apresentou o projeto para que o Estado tenha uma política de prevenção da violência e da criminalidade no ambiente escolar. O objetivo é promover […]
Deputados aprovam reajuste salarial para os professores do Estado do Pará.
Nesta última terça-feira (05/10), os deputados aprovaram, por 31 votos a um, a mensagem do governador Helder Barbalho, contendo o Projeto de Lei que dispõe sobre a remuneração dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará. O voto contrário foi dado pela deputada Marinor Brito (PSOL). O presidente Francisco […]
REDE DE PROTEÇÃO Assembleia Legislativa de Roraima aprova PL que obriga comunicação de violência a órgãos de segurança
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta quarta-feira (6), por 14 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 144/2019, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), que obriga a comunicação aos órgãos de segurança pública, conselhos e autoridades acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas contra […]
Projeto propõe incentivos a criadores de pescados em tanques aéreos no Tocantins.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 6, projeto de lei do deputado Olyntho Neto (PSDB) que inclui na legislação estadual o fomento à criação de pescados no sistema de tanque aéreo. Com esse objetivo, a matéria […]
Outubro Rosa: leis aprovadas na Alesp garantem prevenção ao câncer de mama
O câncer de mama é o tipo de tumor mais comum em mulheres no mundo. De acordo com a Iarc (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer), a estimativa para 2021 é de que a doença faça cerca de 648 mil vítimas. No Brasil, o câncer de mama é o segundo tipo mais recorrente, ficando atrás […]
Projetos de lei aprovados na Alesp buscam combater violência doméstica
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, só neste ano, cinco projetos de lei que buscam combater a violência doméstica e criar políticas públicas sobre o tema. Três deles já se tornaram leis e estão em vigor, enquanto o restante aguarda sanção do Executivo. No Parlamento paulista, ainda tramitam outras 12 proposituras com […]
AGORA É LEI NO RJ: REGULAMENTADO VALOR EXTRA PARA COMPRA DE BOTIJÃO DE GÁS NO SUPERA RJ
O acréscimo de R$80 no auxílio emergencial Supera RJ, destinado à compra de botijão de gás, foi regulamentado pelo Decreto 47.789/21, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (06/10). A medida complementa o benefício, criado pela Lei 9.191/21, de autoria original do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT). O valor […]
AGORA É LEI NO RJ: REGULAMENTADA LEI QUE ISENTA ICMS DO ARROZ E FEIJÃO
A Lei 9.391/2021, que isenta a cobrança do ICMS sobre a venda de arroz e feijão dentro do Estado do Rio de Janeiro foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro, por meio do Decreto 47.787/21, publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (06/10). A norma equipara a carga tributária à do estado de São Paulo, […]
ALERJ APROVA DOAÇÃO DE R$ 20 MILHÕES PARA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO RIO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (5/10), o Projeto de Lei 4.949/20, de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que destina R$ 20 milhões do Fundo da Alerj para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Os recursos […]
