Bicicleta elétrica e absorventes geram polêmica no Plenário em MG.
Duas iniciativas do governo federal provocaram críticas dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante a Reunião Ordinária de Plenário desta quinta-feira (7/10/21). Uma delas foi a equiparação de bicicletas elétricas a motocicletas, para efeitos de fiscalização de trânsito. A outra foi o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a projeto de lei que previa […]
Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal em MG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (6/10/21), mensagem do governador Romeu Zema (Novo) encaminhando o substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei (PL) 1.202/19, de autoria do próprio Executivo, que traz a proposta de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. Na mesma mensagem, o governador […]
Ordem do Dia: bônus para professor, sistema ferroviário e regras para pedágio têm aval do Plenário PE.
Na manhã desta quinta (7), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou duas Reuniões Plenárias – uma Ordinária e outra Extraordinária –, a fim de agilizar a tramitação de algumas proposições. Desse modo, foi possível aprovar, em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL) nº 2690/2021, que vai permitir o pagamento do Bônus de Desempenho […]
Matéria isenta igrejas de ICMS em contas de água e luz no ES.
Isentar as igrejas e templos de quaisquer cultos de pagar às concessionárias de água, luz e telefone a parcela referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 578/2021, apresentado pelo deputado Vandinho Leite (PSDB). O deputado defende que haja isenção do ICMS cobrado na fatura […]
PL fixa multa de até R$ 73 mil para furto de cobre
Quem for condenado no Espírito Santo por furtar material feito de cobre ou outro metal poderá ter de pagar multa entre R$ 36,4 mil e R$ 73 mil. É o que propõe o deputado Carlos Von (Avante) no Projeto de Lei (PL) 568/2021. A proposta passará pelo crivo das comissões de Justiça, Segurança e Finanças, […]
Assembleia Legislativa do ES garante bônus para professor
As faltas ao trabalho na rede estadual de ensino por Covid-19 não serão consideradas para cálculo de bônus salarial concedido anualmente ao magistério. Proposta nesse sentido foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa (Ales). Antes de ser votado pelo Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, do Executivo, recebeu parecer […]
Petição de deputadas e vereadoras do Paraná defende derrubada de vetos na lei dos absorventes
As deputadas estaduais Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC) e Luciana Rafagnin (PT) assinaram, de maneira conjunta, um documento que será expedido ao Congresso Nacional pedindo o comprometimento de parlamentares para a derrubada dos vetos presidenciais na Lei Federal 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. […]
PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados em SC.
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […]
Deputados aprovam realização de seis audiências públicas no RS.
Reunidos em ambiente virtual na manhã desta quarta-feira (6), os integrantes da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), aprovaram seis requerimentos de audiências públicas. Quatro requerimentos, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), propõem o debate de temas relacionados a temas ambientais. São eles: […]
CAF aprova projeto que veda arquitetura hostil em espaços públicos no DF.
Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 1989/2021, de autoria do deputado Fábio Félix (PSOL), que veda o emprego de técnicas de arquitetura consideradas hostis em espaços livres de uso público no Distrito Federal. Dentre as iniciativas enquadradas nesse conceito, estão aquelas […]
CLDF aprova a Carreira Magistério Superior para futuros servidores da UnDF
A aprovação da Carreira Magistério Superior do Distrito Federal, em primeiro turno, pela Câmara Legislativa é mais um passo para a viabilização da Universidade do Distrito Federal (UnDF). A frase é um resumo dos pronunciamentos da maioria dos deputados distritais que se manifestaram durante a sessão deliberativa da CLDF nesta quarta-feira (6), quando o projeto de […]
Aprovado projeto que normatiza isenção de IPTU para entidades religiosas
Os deputados distritais concluíram a apreciação, na sessão desta quarta-feira (6), do projeto de lei nº 2.212/21, que altera a legislação relativa à isenção de tributos como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Proposto pelo Executivo, o texto obriga as entidades religiosas – e não mais os proprietários dos imóveis por […]
