Parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aderem à campanha do Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama
Em sessões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta semana, parlamentares aderiram à campanha do Outubro Rosa usando o laço rosa para dar visibilidade à prevenção e luta contra o câncer de mama. Segundo a Iarc (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer), a estimativa para 2021 é de que a doença faça cerca […]
Trens turísticos demandam investimentos de R$ 700 milhões em Minas Gerais
Elaborado pela Fundação Dom Cabral, o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais teve 15 alternativas de trens turísticos analisadas, das quais dez propostas foram selecionadas para estudos de pré-viabilidade, significando investimentos da ordem de R$ 700 milhões. Os dados foram trazidos à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, em audiência pública nesta quinta-feira (7/10/21), pela superintendente de Transporte Ferroviário da Secretaria […]
Nova lei em defesa das mulheres vítimas de violência no Espirito Santo.
Nove leis de autoria parlamentar foram publicadas nesta sexta-feira (8). Elas tratam de proteção a vítimas de violência doméstica, defesa de pessoas com deficiência, benefício de meia-entrada, entre outros temas. A primeira delas, a Lei 11.410/2021, institui a Política Estadual de Proteção da Vida das Mulheres e o Combate à Violência Doméstica. A iniciativa da […]
Frente da Agropecuária discute Avançar Rural no RS e protocola emenda de R$ 50 milhões ao Orçamento
Os presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva estiveram reunidos nesta quarta-feira (7), com o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, deputado Mateus Wesp (PSDB) e o secretário de Planejamento, Governança […]
Deputados votam em redação final projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná votará na sessão plenária de quarta-feira (13) a redação final do projeto de lei 521/2019, do deputado Michele Caputo (PSDB), que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS em todo o estado. Com isso, os deputados farão com que o programa de apoio […]
Sancionada lei que transfere aos usuários os custos da tornozeleira eletrônica em Goiás.
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.116 (originalmente projeto de lei nº 7107/21), de autoria da Governadoria, apensado ao processo nº 0760/21, de autoria do deputado Vinícius Cirqueira (Pros). Pela nova lei, os custos referentes às tornozeleiras eletrônicas serão transferidos àqueles que as utilizarem. Na Alego, a matéria foi aprovada no mês […]
PL direciona fundos estaduais para ações de combate à pobreza em Santa Catarina
O governo catarinense quer transformar quatro fundos estaduais em um único fundo, cujos recursos serão destinados para ações de promoção social e combate à pobreza em Santa Catarina. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 357/2021, de autoria do Executivo, que já se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Resumo da semana na Alesc (de 4 a 8 de outubro)
Seminários, reuniões de comissões e aprovações de projetos de lei foram os destaques da semana na Assembleia Legislativa. As comemorações pelo 37º aniversário da oktoberfest também ganham destaque na Casa, além das novas regras para tramitação de projetos do funcionalismo. Acompanhem o resumo e boa leitura: Oktoberfest de Blumenau recebe homenagem da Assembleia A Assembleia […]
Plenário na ALEGO aprova projetos e inicia a tramitação da LOA de 2022
Sob o comando do presidente Lissauer Vieira (PSB), a sessão ordinária híbrida na manhã desta quinta-feira, 7, teve como destaque a aprovação do projeto de lei do Poder Executivo que prevê mudanças na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e Comissão de Defesa Prévia (Codep). Durante a apreciação da Ordem do Dia, o Plenário […]
Sancionada lei que autoriza retorno de torcedores aos estádios de MT
Foi publicado nesta sexta-feira (8) , no Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção do governador Mauro Mendes (DEM) ao projeto de lei de (PL 886/2021), de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol em Mato Grosso até atingir 100% em janeiro de 2022. Pela […]
Lei Quebrando o Silêncio é sancionada pelo Governo de Sergipe.
Foi sancionada pela Governadora do Estado Belivaldo Chagas, (PSD) a Lei Ordinária Nº 8.899/2021, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB). Intitulada Lei do Quebrando o Silêncio, ela tem o objetivo de conscientizar a sociedade para denunciar os autores e ajudar as vítimas de violência sofridas por grupos vulneráveis. Para tanto, a Lei institui o […]
Lei garante semana de atenção ao Transtorno Afetivo Bipolar no Pará
De autoria do Deputado Bordalo (PT), foi publicada nesta quinta-feira (07), pelo Governador do Pará Helder Barbalho a Lei Nº 9.327/21 que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), no Estado do Pará. Esta política busca dar relevância a uma doença recorrente na população, além de ser crônica e grave, apresenta […]
