Assembleia promove audiência pública para tratar sobre o Outubro Rosa em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) realizou na manhã desta quinta-feira (07), audiência pública para discutir ações de promoção do Outubro Rosa, mês que se dedica ao combate ao câncer de mama. A audiência foi proposta pela deputada Cassia dos Muletas (Podemos), que participou de forma remota, uma vez que, acometida por câncer, está em […]
Solicitado por Valderez, Governo do Tocantins lança Programa de Recuperação de Créditos Fiscais para empresários
A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da solenidade que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e a utilização de créditos acumulados de ICMS destinados às Cooperativas e produtores rurais, realizada nesta quinta-feira, 07, no Palácio Araguaia. A parlamentar havia solicitado a realização do programa por meio de requerimento em regime de […]
ALEAM aprova criação da Frente Parlamentar contra privatização dos Correios e Telégrafos
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 5/2021, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT) e da deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). De acordo com o deputado Sinésio Campos, […]
Governo do Amazonas atende pedido de Carlinhos Bessa e anuncia Programa CNH Social no Amazonas
O Governo do Amazonas enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que cria o Programa CNH Social no Amazonas e isenta mototaxistas e motofretistas das taxas de cursos obrigatórios. Os PLs atendem à solicitação feita pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) no ano de 2019. O parlamentar usou a Tribuna […]
PL que incentiva doação de Medula Óssea é aprovado na Aleam e pode agilizar fila de espera
O Projeto de Lei (PL) nº 297/2020, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), que institui a Semana Estadual de Conscientização da Importância da Doação de Medula Óssea foi aprovado, na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta tem como objetivo incentivar a doação de medula óssea no Estado do […]
Comissão aprova exame emergencial para revalidar diplomas de médicos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a realização, em caráter emergencial e curto prazo, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) no caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A proposta ainda permite […]
Novas regras de improbidade vão à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa (PL 2505/2021). Com isso, o projeto segue para sanção presidencial. Apesar da aprovação nas duas Casas, o projeto recebeu várias críticas por supostamente enfraquecer as ferramentas de combate […]
Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a pandemia de covid-19. A intenção é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. A norma, originária do Projeto de Lei 4.113/2020, havia […]
