Projeto que institui mês de combate ao câncer de boca é aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em primeiro turno, o Projeto de Lei 299/2021, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), que propõe incluir, no calendário maranhense, o mês de maio como período de combate ao câncer de boca. A iniciativa tem como objetivo garantir campanhas de conscientização sobre a doença. De acordo com dados do […]
Lido em Plenário o veto parcial ao Programa Moradia Para Todos II
Foram lidos, na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o Veto Parcial enviado pelo Governo do Estado ao Projeto que dia o Programa Moradia Para Todos II, um Projeto de Lei de autoria do deputado João de Deus (PT) e requerimentos apresentados pelos deputados Lucy Soares (PP) e Oliveira Neto (Cidadania). Tanto a […]
Iniciam tramitação na AL-CE um projeto do Executivo e nove de parlamentares
Com a abertura dos trabalhos da 38ª sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, nesta quinta-feira (14/10), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa um projeto do Executivo e nove de parlamentares, sendo sete de lei e dois de indicação. O projeto 137/2021, de autoria do Poder Executivo, altera […]
Aprovado pedido de atualização do Plano de Cargos dos servidores públicos no Sergipe
Foi aprovada a Indicação Nº 527/2021, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). Ele solicitou a atualização da tabela de vencimento básico do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores públicos civis da administração geral (PCCV/AG). O pedido será encaminhado ao Governo do Estado. O parlamentar explicou que o objetivo é resguardar a […]
PL DE JURANDY DETERMINA A BAHIA COMO ZONA LIVRE DE AFTOSA
O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou projeto de lei (PL) determinando que a região administrativa do estado da Bahia seja considerada zona livre de aftosa, sem vacinação. Na proposição, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirma ter consultado o órgão técnico Empresa Brasileira de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) sobre a possibilidade da iniciativa. […]
Aprovado, em 1º turno, projeto que proíbe a nomeação de comissionados condenados pelos crimes de violência sexual e pedofilia em Alagoas.
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei ordinária nº 376/2020, que tem por objetivo alterar a lei nº 8.135/2019, que veda a nomeação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas pela lei Maria da Penha, para ampliar seus efeitos aos condenados pelos crimes de violência sexual e de […]
Projeto promove anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas em Alagoas.
Dez processos constantes na pauta da ordem do dia foram apreciados e deliberados pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 13. Com destaque para o projeto de lei nº 622/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que dispõe sobre a concessão de anistia, remissão e renegociação de dívidas de operações de crédito realizadas […]
Projeto que incentiva a pratica de futebol feminino é aprovado na ALMT
Mesmo que o futebol feminino brasileiro e suas jogadoras sejam destaque internacional, o esporte ainda é pouco reconhecido no país. Entre os principais problemas está a falta de divulgação e o baixo investimento. Prova disso é que em Mato Grosso, de acordo com a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), estão em atividade participando do Campeonato […]
Duas novas leis do Dr. Gimenez beneficiam instituições de Pontes e Lacerda no MT.
Com mais duas leis sancionadas, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) já totalizou em dois anos e meio de mandato, 17 leis publicadas pelo governo estadual. As mais recentes beneficiarão diretamente instituições do município de Pontes e Lacerda. A Lei 11.512/2021 declara de utilidade pública o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Pontes e Lacerda […]
Projeto de Lei que prevê uso de veículos apreendidos pelo Estado do MT é aprovado
O Projeto de Lei nº 1151/2019, do deputado Ulysses Moraes (PSL), foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) na sessão de quarta-feira (13). O PL prevê a utilização pela polícia militar ou pela polícia civil de Mato Grosso de veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à […]
ALMT aprova entrega de medicamentos com canabidiol pelo SUS
Com 18 votos favoráveis e seis contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite desta quarta-feira (13), em caráter definitivo, o Projeto de Lei 489/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer medicamentos a base de substância ativa canabidiol aos pacientes atestados […]
Projeto de Lei que facilita quitação de dívidas de contribuintes da área rural é aprovado na ALMT
Uma proposta do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), poderá facilitar a negociação para a quitação dos débitos de penalidades aplicadas a contribuintes de Mato Grosso, que exercem atividade rural, ocasionados pelo fisco estadual, além de penas administrativas. O Projeto de Lei 538/2020 do parlamentar segue agora para a sanção […]
