Deputados aprovam prorrogação da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal por 120 dias no MT.
Reunidos em sessão ordinária na noite de quarta-feira (13), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), prorrogando por mais 120 dias, a partir de 1º de dezembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal. Os deputados aprovaram, em segunda votação, o Projeto de […]
Informe sobre similares lácteos em alimentos segue à sanção no MS
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias durante a Ordem do Dia desta manhã (14), todas aprovadas por unanimidade e em segunda discussão. O Projeto de Lei 211/2020, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a […]
Agora é Lei Carga tributária sobre combustíveis no DF será reduzida pelos próximos três anos
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (14) a Lei 6.962/2021, que reduz as alíquotas do ICMS que incidem sobre o óleo diesel e a gasolina. O objetivo da nova norma é pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais e aliviar o bolso do consumidor. A alíquota sobre o diesel sai dos […]
Alego aprova mudança na carreira da Polícia Penal e outros projetos
Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSB), a sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 14, teve como ponto alto o aval do Plenário ao projeto de lei que transforma o cargo de agente de segurança prisional em cargo de policial penal. Ainda foram apreciadas, na Ordem do Dia, duas matérias do Poder Executivo […]
Lei que cria Programa Saúde Emocional às Vítimas da Covid é sancionada em SP.
O Governo do Estado de São Paulo sancionou ,dia 8, a lei do deputado estadual Murilo Félix (Podemos) que autoriza a criação do Programa Saúde Emocional às Vítimas da Covid-19. A Lei 17.429/2021 foi publicada no Diário Oficial. “Com o avanço da vacinação o número de casos está diminuindo mas, o Brasil atingiu a triste marca de […]
ESTADO DO RIO PODERÁ TER POLÍTICA DE REINSERÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE CRIMES COMETIDOS PELOS PAIS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (14/10), em primeira discussão, o projeto de lei 4.153/21, do deputado Samuel Malafaia (DEM), que institui uma política estadual de apoio e reinserção social de crianças e adolescentes que foram vítimas de crimes cometidos pelos pais ou responsáveis. O texto ainda precisa […]
Auxílio emergencial beneficiará mais de 1 milhão de famílias
O auxílio emergencial do Força-Família será pago a pessoas em condições de extrema pobreza no período de 14 a 29 de outubro. O benefício é resultado de um trabalho que os deputados estaduais mineiros iniciaram em janeiro deste ano, quando foi lançado o Recomeça Minas, plano da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para recuperar o desenvolvimento econômico e social […]
Deputados parabenizam professores e pedem valorização da carreira em SC.
A celebração do dia do professor, nesta sexta-feira (15), motivou pronunciamentos parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que foi relator da comissão mista da Assembleia Legislativa que discutiu a construção de um novo plano de carreira para o magistério público, espera que […]
