Turismo de Minas Gerais pode alcançar o mundo
Minas Gerais é o Estado que mais cresce no turismo, com o melhor desempenho nacional no índice de atividades do setor, aponta uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Entre maio e junho deste ano, o Estado cresceu 19,7% na área, o maior índice do País, superior à média nacional (11,9%). Esses dados […]
Alteração das diretrizes para promoção na Polícia Militar de Goiás é sancionada pelo Poder Executivo
Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 21.124, que altera a legislação que versa sobre os critérios e as condições de promoção dos oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). O texto, que recebeu sanção da Governadoria, traz mudanças na Lei Estadual nº 8.000, de 25 de novembro […]
AGORA É LEI NO RJ: SERVIDORES PÚBLICOS PODERÃO TER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%. A Lei 9.436/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15/10). A […]
AGORA É LEI NO RJ: POLICIAIS MILITARES PODEM TER REMUNERAÇÃO ADICIONAL DE 20% POR TRABALHO NOTURNO
Policiais militares atuantes no Estado do Rio de Janeiro poderão ter uma remuneração adicional de 20% pelo trabalho noturno superior ao diurno. A autorização é da Lei 9.437/21, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada nesta sexta-feira (15/10) no Diário Oficial do Estado. A norma é de autoria do deputado Márcio Gualberto (PSL). […]
Após aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo, Código Paulista de Defesa da Mulher entra em vigor
Após ser discutido, votado e aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Código Paulista de Defesa da Mulher foi sancionado pelo Executivo e publicado nesta sexta-feira (15/10). A iniciativa, de autoria do deputado Thiago Auricchio (PL), já está valendo em todo Estado por meio da Lei 17.430/2021 e consolida mais […]
Aprovada na Alesp, lei que garante avaliação do serviço público é sancionada pelo Executivo
A Lei 17.341/2021, que facilita o acompanhamento das denúncias e queixas aos serviços públicos feitas pela população, foi sancionada e publicada nesta sexta-feira (15/10) no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado Ricardo Mellão (Novo) e do seu pai, o ex-deputado João Mellão Neto, já falecido, ela foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo […]
