Projeto dos deputados Jair Montes e Marcelo Cruz de distribuição de absorventes para jovens e mulheres de baixa renda é aprovado em Rondônia.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriota) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto aprovado segue para a sanção do Governador Marcos Rocha. O […]
COMBATE À VIOLÊNCIA EM RORAIMA: Deputados aprovam dois projetos de lei voltados para crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), dois projetos de leis voltados para crianças e adolescentes, ambos de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e de Ação Social. O Projeto de Lei (PL) […]
CCJ aprova proposta sobre a Conscientização da Epilepsia no Pará.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará (CCJ-Alepa) aprovou, por unanimidade, 15 projetos e um processo de Decreto Municipal que declara situação de calamidade pública no Município de Redenção. A reunião aconteceu após Sessão Extraordinária na tarde de terça-feira (19), presidida pelo deputado Ozório Juvenil. “Os projetos deliberados são necessários, neles […]
ALPB aprova bonificação de 10% na nota do ENEM para alunos paraibanos ingressarem na UEPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3.211/2021, de autoria do presidente da Assembleia Adriano Galdino, que garante aos alunos da rede pública e privada de ensino da Paraíba a bonificação de 10% na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino […]
LEGISLATIVO BAIANO APROVA LDO 2022
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, terça-feira (19), em dois turnos e duas sessões consecutivas (presencial e virtual), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2022. Com o voto contrário da bancada de oposição, o PL nº 24.179/2021, de autoria do Executivo, começou a ser discutido na […]
Aprovado projeto que autoriza Governo do Alagoas a anistiar e renegociar dívidas de produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 622/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que dispõe sobre a concessão de anistia, remissão e renegociação de dívidas de operações de crédito realizadas pela Agência de Desenvolvimento de Alagoas (Desenvolve), no âmbito de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza […]
Aprovado projeto que cria o programa “Horta Escolar”
Por unanimidade de votos foi aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o projeto de lei ordinária nº 492/2021, de autoria do deputado Jairzinho Lira (PRTB), que autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas […]
Comissão aprova criação de documento único para porte de arma com validade de cinco anos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1256/21, que cria um documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do cidadão para portar toda e qualquer arma de sua posse, desde que legalmente adquirida e cadastrada. Foi acolhido o parecer do relator, […]
Comissão aprova projeto que prevê o desembarque fora do ponto de ônibus à noite e de madrugada
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre os direitos de usuários de ônibus do transporte coletivo urbano o de solicitar, no período entre 20h e 5h, a parada do veículo para desembarque em qualquer local onde seja possível estacionar, respeitado o trajeto da linha. O direito se […]
Política de incentivo à reciclagem de lixo é aprovada na CMA e vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo. O texto segue para análise do Plenário. Relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 6.545/2019 tem três eixos: incentivos fiscais à reciclagem a serem concedidos […]
Comissão aprova destinação de 40% do Fundo Nacional de Cultura para artes negra e indígena
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante ao menos 40% dos recursos Fundo Nacional de Cultura (FNC) para projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros, com prioridade a comunidades quilombolas, e indígenas. O Projeto de Lei 765/19 é de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a […]
Comissão aprova projeto que obriga editoras a destinarem livros desatualizados de Direito para reciclagem
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 624/20, que obriga as editoras de livros de Direito a destinarem para a reciclagem as obras desatualizadas não comercializadas. O descumprimento da medida sujeitará a editora ao pagamento de multa equivalente ao valor de cada livro descartado de maneira inadequada. A proposta […]
