Comissão aprova destinação de 20% das doações de contribuintes para Cultura e preservação do patrimônio
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que direciona 20% dos recursos destinados por contribuintes à Cultura por meio da Lei Rouanet, a título de doação ou patrocínio, para projetos de preservação do patrimônio ou ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Foi aprovado o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto […]
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a promulgação da Lei 14.225, de 2021, que abre créditos no valor de R$ 235,3 milhões para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania. A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.054/2021, aprovada nessa terça-feira (19) no Senado, com […]
Max Russi busca melhorias logísticas e estruturais para cidades do Araguaia
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), tem encampado a busca de recursos para melhoria na logística de transporte entres cidades do Araguaia. Nesta terça-feira (19,) o parlamentar se reuniu como o governador Mauro Mendes (DEM), o prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino (PL) e vereadores na busca de […]
Aprovada honraria a profissionais da linha de frente contra a Covid
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). Um em discussão única, outro em redação final por ter sofrido emendas e dois em primeira discussão. Discussão única De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de […]
Deputados Estaduais do Paraná aprovam o acolhimento afetivo de crianças e adolescentes vulneráveis
Permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis. É o que propõe o projeto 371/2019, deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa […]
Criação de comissão especial é aprovada e demais projetos voltam ao plenário na próxima semana no RS.
No fim da sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (19), os parlamentares ainda aprovaram o RCE 4 2021, do deputado Dalciso Oliveira (PSB), que requer a criação de uma comissão especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico. A matéria recebeu 44 votos favoráveis e 1 contrário. Antes, o plenário já havia aprovado […]
CCJ acata ampliação da idade para recebimento de benefício por gestação múltipla em SC.
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia o […]
Projeto visa expandir uso de carros elétricos em Santa Catarina
As comissões de Economia, Ciência e Tecnologia e de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiram na manhã desta terça-feira (19) ações para facilitar e aumentar a quantidade de carros elétricos em circulação em Santa Catarina, transformando o estado como referência. Durante a reunião de trabalho, professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) […]
Plenário aprova mudanças no quadro de servidores da Saúde e outros quatro projetos do Executivo no RS.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (19), os cinco projetos do Poder Executivo que trancavam a pauta de votações desde o dia 16 de outubro. Ainda há outras 17 matérias a serem deliberadas hoje, a maioria de origem parlamentar. Saúde Por 47 votos a 2, foi aprovado o PL 298 2021, do […]
CCJ no Paraná aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A proposta tem o objetivo de revisar a repartição de competências […]
A importância do turismo religioso é tratada no plenário da Alese
Há quatro anos, em 15 de outubro de 2017, um Decreto endossado pelos bispos das três dioceses da Província Eclesiástica de Aracaju, proclamou, oficialmente, Nossa Senhora Divina Pastora como Padroeira do Estado. Para falar sobre a importância da peregrinação de Divina Pastora para a edificação da comunidade e do turismo religioso para sergipe, a Casa […]
CCJ da Assembleia aprova projeto que assegura direito ao tratamento de saúde com Cannabis no RN.
O direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados está na ementa do Projeto de Lei 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (19). O Projeto, que vai continuar a […]
