Comissões aprovam projeto para regularização de imóveis no Piauí
Em reunião conjunta, a Comissão de Administração Pública e Políticas Públicas aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28/21, que dispõe sobre a gestão de bens imóveis do domínio do Estado. De acordo com o governador Wellington Dias, a iniciativa visa aprimorar os procedimentos relativos à regularização, administração e alienação […]
Programa Piauí Acolhe é aprovado nas comissões técnicas e no plenário
Os deputados aprovaram na manhã desta terça-feira (19) o projeto Nordeste Acolhe – Piauí. Após o resultado na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, a matéria segue para votação em Plenário. O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram […]
Deputados Estaduais do Pernambuco entrega a governador demandas de setores produtivos
A entrega do relatório final do Fala Pernambuco ao governador Paulo Câmara, nesta terça (19), marcou o encerramento do projeto da Assembleia Legislativa e do Sebrae que ouviu, ao longo de três meses, setores produtivos de todas as regiões de desenvolvimento do Estado. O documento com mais de cem páginas aponta medidas para garantir a […]
Aprovado Programa Estadual de Incentivo às doações para a Saúde na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 3.019/2021, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde, como Política de Enfrentamento e Redução dos Impactos provocados por surtos, pandemias, […]
Presidente da Aleto assina termo de cooperação com o TRE
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), assinou na manhã desta terça-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de divulgar campanhas e eventos do tribunal na TV Assembleia. Por parte do TRE, assinou o termo o desembargador Helvécio de Brito Maia […]
Comissão delibera sobre projetos que combatem maus-tratos e outras violações a animais em Roraima.
Nesta terça-feira (19), a Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deliberou sobre seis projetos de lei (PL) contra maus-tratos e outras violações. A comissão foi criada por meio de resolução legislativa em 2019 e atualmente é presidida pelo deputado Chico Mozart (Cidadania). “Hoje, aprovamos seis projetos voltados à causa animal. […]
Ismael Crispin apresenta PL para instituir Política Estadual para Hospitais de Pequeno Porte em Rondônia.
Em atendimento às demandas da saúde de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1423/2021 que “Institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado de Rondônia”, com objetivo de permitir a manutenção dos Hospitais de Pequeno Porte e sua inserção na rede hierarquizada de atenção à […]
Ales aprova política de prevenção ao suicídio
O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 388/2021, do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), que institui a Política Estadual de Prevenção de Lesões Autoprovocadas e do Suicídio no Espírito Santo. Além dessa, mais três proposições foram acatadas na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (19). Tramitando em regime de urgência, […]
FFO dá aval a projeto de combate à Aids e DSTs em MG.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovou, nesta terça-feira (19/10/21), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 122/19, que, originalmente, cria o Conselho Estadual de Combate a Hepatites Virais, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e altera a Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica […]
Novas formas de pagar dívidas com impostos têm sinal verde em MG.
Em reunião realizada nesta terça-feira (19/10/21) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.992/21, do deputado Hely Tarqüínio (PV), que modifica as condições de pagamento de débitos tributários. De acordo com o relator, deputado João Magalhães (MDB), o PL 2.992/21 promove importantes modificações na […]
Inclusão de mulheres em fundo de habitação passa na FFO
Está pronto para ser analisado, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 1.544/20, que altera o Fundo Estadual de Habitação, para incorporar como beneficiárias mulheres em situação de violência doméstica e chefes de famílias, além de incluir auxílios emergenciais para esse público com os recursos do fundo. A proposição, de autoria […]
Comissão aprova políticas para agricultura no ES
A Comissão de Agricultura aprovou, em reunião híbrida realizada nesta terça-feira (19), projetos de lei (PLs) de iniciativa parlamentar que instituem políticas específicas para impulsionar setores da agricultura capixaba. Entre as matérias aprovadas, está o PL 96/2019, que institui a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias com o objetivo de criar novos empreendimentos na área e […]
