Alesp dá aval a propostas que isentam impostos e taxas
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (19/10) e deu aval à 13 projetos de lei. Entre as propostas, 3 visam a isenção ou adequação de taxas e impostos. De autoria do deputado Ataide Teruel (Pode), o Projeto de Lei 750/2019 foi acatado pelo colegiado na forma […]
COVID-19: ALERJ APROVA MULTA DE ATÉ R$ 37 MIL PARA QUEM TOMAR DOSES EXTRAS DA VACINA
A prática da “revacinação” será proibida no estado do Rio, com a aplicação de multa para quem burlar o Plano Nacional de Imunização e tomar mais doses da vacina do que o previsto. A determinação é do projeto de lei 4.573/21, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado […]
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA PARECER PRÉVIO DA PLOA DE 2022 NO RJ.
Executivo prevê investimentos na ordem de R$ 7 bilhões, com aumentos nas áreas da cultura, ciência e tecnologia e esporte e lazer A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (19/10), por unanimidade, o parecer prévio ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 4.951/21 e ao Projeto […]
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Alesp aprova 14 itens da pauta
Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 14 itens pautados. No total, oito projetos de lei e seis moções foram aprovados, enquanto outras 13 proposições seguem na comissão para maior análise dos parlamentares. Entre os […]
Alego aprova nova nomenclatura da Polícia Penal e outros projetos
Reunido de maneira híbrida, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira fase ou em etapa definitiva de votação, duas matérias do Governo e três de deputados. Pacote com 29 matérias que obtiveram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) também recebeu aval dos deputados, […]
CLDF conclui apreciação de projeto que cria conselho de acompanhamento do Fundeb
O plenário da Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira (19), o projeto de lei complementar que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O PLC nº 81/21, aprovado com 15 votos favoráveis, […]
Aprovada MP que reestrutura cargos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (19), a Medida Provisória 364/21, do Governo do Estado, que altera a lei sobre reestruturação de cargos e funções na estrutura básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. “A relevância da matéria reside, em especial, no aperfeiçoamento da estrutura administrativa para tornar mais eficiente a prestação dos […]
