Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais é aprovada no Paraná.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a proposta que institui a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. De acordo com o projeto de lei 699/2020, assinado pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Delegado Francischini (PSL), a data será realizada anualmente na primeira […]
Comissão aprova projetos de captação da água da chuva e uso de energia solar no RS.
Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei de caráter ambiental. O primeiro projeto (PL 164/2012), de iniciativa do deputado Jeferson Fernandes (PT), com parecer de Neri, o Carteiro (Solidariedade), institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da […]
Projeto aprovado amplia direitos dos doentes renais crônicos em SC.
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20), por maioria de votos, a proposta que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 263/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), ao qual foi apensado matéria de igual teor, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB). Conforme o texto aprovado pelo […]
Colegiado aprova quatro projetos sobre doação e cessão de imóveis em SC.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos PLs (200, 297, 298 e 356/2021) é conceder o uso de terrenos […]
Projeto incentiva biomassa para a geração energética em MG.
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião realizada nesta quarta-feira (20/10/21), acatou pareceres de 1º turno favoráveis a Projetos de Lei (PLs) que tratam de incentivo e uso de energias renováveis e diversificação da matriz energética no Estado. São eles os PLs 761/19 e 5.240/18. De autoria do deputado Bosco (Avante), o […]
HISTÓRIA E CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS DEVEM SER ENSINADA NAS ESCOLAS DO RIO
O ensino de história dos povos indígenas deverá ser abordado nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio de todo o Estado do Rio. Os conteúdos terão que ser ministrados, sobretudo, nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira. A determinação é do Projeto de Lei 3.120/20, de autoria do deputado Carlos […]
Deputados do Sergipe aprovam projeto de operação de crédito do Executivo
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na manhã dessa quarta-feira (20), por maioria, o projeto de lei do Poder Executivo que o autoriza a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de até R$ 200 milhões, com a garantia da União. Os deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania) e Kitty Lima (Cidadania) votaram […]
Projeto de Lei proíbe a queima de fogos de artifícios ruidosos em todo o Piauí
Foi a provado durante a sessão na ultima terça-feira (19) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 14/2020, que visa a proibição do manuseio e queima de fogos de artifício que produzam efeitos sonoros ruidosos. A matéria de autoria da deputada Teresa Britto (PV) busca garantir o bem-estar de crianças, idosos e animais que podem […]
Comissões no Pernambuco aprovam política estadual direcionada a pessoas com fibromialgia
Pernambuco poderá contar com uma Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A proposta consta no Projeto de Lei (PL) nº 481/2019, aprovado, nesta quarta (20), pelas Comissões de Administração Pública e de Saúde. De acordo com o texto, que ainda precisa receber o aval do Plenário, caberá ao Poder Público garantir uma série de prerrogativas ao […]
Agricultura em Pernambuco acata mudança em lei sobre comércio e doação de animais
Os animais de estimação colocados para adoção em lojas, feiras e eventos deverão ser examinados previamente por um médico veterinário. A determinação pode ser incluída na lei estadual que regula a comercialização e doação dos bichos, caso o Projeto de Lei (PL) n° 2486/2021 seja aprovado em Plenário. De autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), a matéria foi referendada, […]
Aprovado projetos de isenção de IPVA para pessoas com deficiência e de multas por atraso no DF
A isenção de IPVA para os veículos automotores de pessoas com deficiência deve valer até 31 de dezembro de 2023. É isso o que prevê proposta aprovada pela Câmara Legislativa, em segundo turno e redação final, nesta quarta-feira (20). A medida consta de substitutivo ao PL nº 993/20, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e ao PL […]
Projeto aprovado quer valorizar os artesãos e as tradições culturais no DF.
Com o objetivo de valorizar o trabalho do artesão-produtor local ampliando seus canais de comercialização e gerando negócios para o setor, visando ainda fornecer aos turistas, por meio do artesanato, da culinária e das manifestações culturais, exemplos dos saberes e fazeres do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº 215/2019, que […]
