Aprovadas diretrizes para política estadual de geração de emprego e renda
O Projeto de Lei nº 341/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta última quinta-feira (28), institui diretrizes para a Política Estadual ‘Maranhão Gera Emprego e Renda’. O PL é de autoria do deputado Ciro Neto (PP). A matéria estabelece que o programa fomente o desenvolvimento econômico e social por meio de […]
Promulgadas leis que beneficiam mototaxistas e a saúde das populações rurais no Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta última terça-feira (26), as leis 11.570 e 11.571, ambas originárias de projetos de lei do deputado Ciro Neto (PP), que beneficiam, respectivamente, mototaxistas e a saúde das populações rurais. A lei 11.570, derivada do PL 350/21, estabelece as diretrizes […]
Legislativo Goiano realizou 37 deliberações na última semana de outubro. Durante o mês, foram analisadas 181 matérias
O Legislativo goiano encerrou a última semana de votações do mês de outubro com as três sessões ordinárias híbridas regulares realizadas. Nos três encontros, os parlamentares proporcionaram quórum qualificado para a votação de matérias e 37 deliberações foram feitas. As votações recaíram sobre proposições assinadas por deputados e pela Governadoria. Esses processos compõem o total de […]
Deputados aprovam mensagem do governo que cria programa “Mato Grosso Série A”
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta última terça-feira (26), em duas sessões ordinárias, o Projeto de Lei 963/2021, mensagem governamental 168/2021, que dispõe sobre a criação do programa “Mato Grosso Série A”. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações com um voto contrário do deputado Lúdio Cabral (PT). O PL 963/2021 […]
Campanha que protege idosos de golpes financeiros é aprovada no MS.
Projeto de Lei 157/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), cria campanha para proteger os idosos contra golpes financeiros, por meio da prevenção e repressão aos crimes de estelionato e da proteção e auxílio às vítimas. “Um exemplo é o golpe conhecido como bilhete premiado. A proposta objetiva campanhas educativas para proteger a vítima e […]
ALMG aprova Orçamento do Estado para 2022
O Orçamento do Estado para 2022 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta quinta-feira (28/10/21). O Projeto de Lei (PL) 3.191/21, do governador Romeu Zema, foi aprovado em turno único e em redação final e já pode ser remetido à sanção do Poder Executivo. De acordo com […]
Criação da Procuradoria da Mulher da ALMG é aprovada
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28/10/21), o Projeto de Resolução (PRE) 151/21, que cria a Procuradoria da Mulher e institui a Bancada Feminina no Parlamento mineiro. De iniciativa da Mesa da Assembleia, a proposição foi motivada também por pedido do deputado Alencar […]
Lançado cadastro estadual de protetores de animais em MG.
Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) o cadastro estadual de entidades e protetores individuais da fauna doméstica. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27/10/21) pelo superintendente de Gestão Ambiental da pasta, Diogo Melo Franco. Ele participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia […]
Plenário no ES aprova reajuste em subsídio de professor
Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (27), os parlamentares aprovaram nova progressão funcional de professores da rede estadual de ensino e a nova tabela de remuneração por subsídio . O Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2021 foi aprovado por 24 votos a favor e nenhum contra após passar por reunião conjunta dos colegiados de Justiça, Cidadania, […]
Aprovada mudança em escala extra para segurança no ES.
Por 22×1, os deputados aprovaram a matéria de autoria do Executivo que permite aos municípios o cofinanciamento de escalas extras para policiais militares por meio de convênio com o Estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2021 recebeu aval do Plenário com duas emendas, incluindo no texto policiais civis e bombeiros militares. A matéria recebeu parecer favorável […]
Plenário aprova integração de espaços culturais no ES.
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 411/2021, que cria o Sistema Estadual de Espaços Culturais (Seec/ES). A ideia é integrar equipamentos públicos como teatros, museus, galerias e outros locais de disseminação da cultura no Espírito Santo. A proposta do Executivo foi acolhida junto com mais 13 matérias na sessão ordinária híbrida desta terça-feira […]
Aprovada a modificação na Lei do Regime de Previdência Complementar
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovaram na última terça (26) dois Projetos do Executivo Estadual enviados em caráter extraordinário e de urgência. O primeiro, alterando a Lei Estadual que instituiu o Regime de Previdência Complementar; e o segundo, que autoriza a abertura de crédito Suplementar para Ações de Publicidade. Foto: Balthazar […]
