Inclusão de academias entre atividades essenciais é aprovada em segundo turno no DF.
Foi aprovado em segundo turno, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (27), o PL 1.211/2020, que reconhece as atividades de academias de esporte de todas as modalidades, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal. De autoria do Deputado Martins Machado (Republicanos), a proposição teve voto contrário apenas do deputado Fábio Félix […]
Câmara Legislativa aprova projetos de autoria de distritais em segundo turno
A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta última quarta-feira (27), diversas matérias em segundo turno e redação final, de autoria de deputados de vários partidos. As proposições terão ainda de passar pelo crivo do governador, que poderá sancionar ou vetar as propostas. Caso sejam sancionadas passarão a vigorar como lei. Open bar O projeto […]
Parlamentares do Ceará aprovam projeto do Executivo que redefine estrutura organizacional da Adagri
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (27/10), durante sessão plenária realizada pelo sistema remoto e presencial, 14 proposições, sendo sete projetos de lei, um projeto de lei complementar e seis de indicação. Das matérias de autoria do Governo do Ceará, o projeto de lei 135/2021 altera a Lei nº 13.496, de 2 de julho de […]
PARLAMENTARES NA BAHIA APROVAM MODIFICAÇÃO NA LEI ANTICALOTE
Em sessão extraordinária na quarta-feira (27), convocada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), os deputados aprovaram uma alteração na chamada Lei Anticalote, a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014. O projeto do Executivo, de nº 24.316/2021, foi aprovado, no âmbito das comissões e em […]
Deputados estaduais do Alagoas aprova projeto do novo PCCS da Educação
Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o projeto de lei nº 711/2021, de origem governamental, que estabelece o Plano de Cargos e Carreira do magistério público estadual e dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação de nível fundamental e médio. A matéria, que teve como relator o deputado Paulo Dantas (MDB), tramitou em regime […]
Assembleia Legislativa do Amazonas altera normas para ingresso na Policia Militar
Com ampla discussão e votação histórica, os deputados estaduais alteraram as normas gerais para realização de Concurso Público para ingresso na Policia Militar, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os Projetos de Lei (PL) nº 470/2021 e n.º471/2021, oriundos de Mensagem Governamental (MG), receberam emendas dos parlamentares. […]
Questões ambientais travam o setor mineral no Estado do Amapá
As questões ambientais têm imposto limites ao avanço da extração mineral no Amapá. O assunto foi a pauta do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), e os representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Amapá, Hilton Ari Miranda dos Santos e no Pará, Fabiola de Almeida Daronch. A reunião, […]
