Alesp cria Frente Parlamentar que Incentiva a Doação de Sangue no Estado de São Paulo
No último dia 22 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou uma nova frente parlamentar, que incentiva a doação de sangue no Estado de São Paulo. O coordenador da frente é o deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL). O parlamentar explica que os objetivos dos trabalhos são muitos, entre eles promover […]
Alesp aprova projetos voltados à saúde, educação e à autoestima da mulher
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou diversas propostas de autoria parlamentar nesta quarta-feira (27/10). Elas tratam de atendimento a mulheres, estudantes e também a pessoas com condição genética que causa deficiência intelectual. Para passar a valer, as medidas precisam de sanção do governador, que pode vetar ou sancionar parcialmente. Uma das propostas […]
Assembleia Legislativa de São Paulo aprova fim dos empréstimos a aposentados por telefone
Em Sessão Plenária na noite desta quarta-feira (27/10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou dois projetos de lei que alteram práticas atuais da economia. O primeiro deles proíbe bancos e financeiras de fazerem contrato de empréstimos com aposentados e pensionistas por telefone. Já o segundo estende o benefício da meia-entrada a todas […]
Alesp aperfeiçoa e aprova projeto que moderniza normas para a produção de produtos artesanais
Após melhorias feitas por meio de emendas parlamentares, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (27/10), o Projeto de Lei 607/2021, de autoria do Executivo, que pretende desburocratizar a legislação sobre a produção e comercialização de produtos artesanais como linguiças, queijos, pães, bolos e comidas de origem animal. A medida segue agora […]
Parlamentares aprovam projeto que cria alerta sobre sequestro de crianças e adolescentes em São Paulo
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na noite desta quarta-feira (27/10), cinco projetos de lei que criam políticas públicas, programas de segurança e datas comemorativas no Estado que visam à segurança de diversos grupos da sociedade, como crianças, adolescentes, motoristas, pedestres, entre outros. O Projeto de Lei 595/2021, de autoria do […]
Projeto que cria programa de incentivo ao ciclismo de montanha é aprovado por comissão
A Comissão de Assuntos Desportivos se reuniu nesta quarta-feira (27/10), na Alesp, e deu aval a uma medida que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais de São Paulo. De autoria do deputado Professor Kenny (PP), o Projeto de Lei 684/19 visa incentivar a prática do ciclismo de forma organizada, segura e estruturada, […]
PROJETO PROPÕE CRIAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE CASAS POPULARES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (28/10), o Projeto de Lei 1.661/19, que cria o Sistema de Informações sobre Habitação de Interesse Social (SIHABIS). O objetivo estabelecer diretrizes para o planejamento, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas de habitação de interesse social. A medida […]
