Alese aprova projeto que alerta condomínio sobre maus-tratos a animais
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei de nº 91/2021, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania) e do deputado Doutor Samuel (Cidadania). O PL propõe a comunicação dos condomínios residenciais ou comerciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de maus-tratos a animais em seu interior. A Sessão […]
ALRN aprova direito de preferência dos cuidadores de idosos em órgãos públicos e privados
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 333/2019, que concede o direito de preferência dos cuidadores de idosos em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra […]
Educação em Direito dos Animais segue para sanção do governo do MS.
Os deputados votaram, nesta quarta-feira (3), nove projetos pautados na Ordem do Dia. O Projeto de Lei 241/2020, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), que altera a Lei 2.990/2005 para incluir a Educação em Direito dos Animais como disciplina curricular na grade do ensino fundamental das escolhas públicas e particulares de Mato Grosso do Sul, segue […]
Projetos de Lei apresentados na Aleam incentivam a cultura e a ciência no Amazonas
Criado pela Lei nº 5.579, de 1970, em celebração ao aniversário de Rui Barbosa, um dos mais importantes personagens da história do Brasil, o Dia da Ciência e da Cultura surgiu para estimular expressões culturais e da produção científica brasileira. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os temas têm sido foco da atuação de deputados […]
