Resumo da semana na Alesc (de 1º a 5 de novembro)
Em uma semana com menos dias úteis, mas com muito trabalho, foi anunciada a ampliação do alcance dos veículos de comunicação da Alesc e a posse do deputado Mauro De Nadal como governador interino, acompanhem: Nadal assume interinamente governo O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, assume interinamente o governo do Estado em função da […]
AGORA É LEI NO RJ: CONTAS DE ENERGIA DE CASAS COM BAIXO CONSUMO TERÃO ICMS REDUZIDO PARA 12%
Residências com consumo de até 450 quilowatts/hora na conta de energia elétrica terão alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O percentual estabelecido pela lei anterior era de 27% para essa faixa de consumidores. É o que determina a Lei 9.449/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), sancionada […]
Em semana de duas sessões, deputados realizaram 13 deliberações em Goiás.
Em virtude do feriado nacional de 2 de novembro (Dia de Finados), o Legislativo goiano encerrou a primeira semana de votações do mês com duas sessões ordinárias híbridas realizadas. Em ambos os encontros, os parlamentares proporcionaram quórum qualificado para a votação de matérias e 13 deliberações foram feitas. As votações recaíram sobre proposições assinadas por […]
PL que cria programa “Mato Grosso Série A” vai estender incentivo a times de futebol das séries C e D
O Projeto de Lei n° 963/2021 que cria o programa “Mato Grosso Série A” foi aprovado, em segunda votação, ocorrida no dia 27 de outubro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A matéria garante patrocínios às equipes de futebol profissionais que estejam classificadas nas séries A e B do Campeonato Brasileiro, organizado pela Confederação Brasileira de […]
PL: aluno não vacinado pode frequentar escola no Espirito Santo
Permitir que os menores de 18 anos não imunizados contra a Covid-19 possam efetuar matrícula nas escolas públicas e privadas do Espírito Santo. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 613/2021, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Capitão Assumção (Patri). “A medida se faz necessária em função da declaração dada pelo secretário […]
Projeto que institui conscientização sobre ceratocone é aprovado no Ceará.
Projeto que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o Ceratocone, denominada de Junho Violeta, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará na sessão plenária da última quinta-feira (04/11). O projeto 390/21, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), define que, ao longo do mês de junho, o poder público, em cooperação com a iniciativa privada […]
