CDR prioriza rodovias em emendas de R$ 3,2 bi ao orçamento
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (8), seis emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, totalizando R$ 3,2 bilhões. A maior parte do dinheiro é destinada a projetos de implantação viária e de apoio a iniciativas locais em desenvolvimento sustentável. A proposta da CDR segue agora para uma subcomissão […]
Projeto proíbe juros diferentes para clientes de mesmo perfil de crédito
O Projeto de Lei 2246/21 proíbe bancos e financeiras de cobrar, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes de consumidores de igual categoria ou perfil de crédito. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Léo Moraes (Pode-RO) e altera o Código de Defesa do Consumidor. O deputado afirma […]
Projeto libera recursos para atenuar efeitos da pandemia no setor cultural
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 90/21 libera R$ 3,86 bilhões dos cofres federais para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e é semelhante a outra que tramita no Senado, conhecida como “Lei Paulo Gustavo” […]
Comissão aprova proposta que coloca diabético como prioridade para exames em jejum total
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/21, que prioriza o atendimento do diabético nos laboratórios das redes pública e particular de saúde quando o exame exigir jejum total. O texto inclui a regra na Política Nacional de Prevenção do Diabetes. O parecer do relator, deputado […]
