Proposta do Orçamento do estado de São Paulo para 2022 recebe 26,6 mil emendas parlamentares
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu 26.614 emendas de parlamentares e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. O número foi quase o dobro do registrado no ano passado, quando foram protocoladas 15.161 emendas. O presidente da comissão, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), […]
Tocantins pode ter controle de cães e gatos
Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), projeto de lei de autoria do deputado Nilton Franco (MDB). Pela proposta, o controle da população de animais deverá ser feito por meio de unidade móvel de esterilização, além de outros serviços. Em sua justificativa, o […]
Aprovado relatório final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS.
Na quinta-feira (11), por unanimidade (8 votos favoráveis), foi aprovado o relatório final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos). O documento foi elaborado e lido pelo relator, deputado Zé Nunes (PT). Instalado em 5 de julho, o órgão temporário realizou duas audiências públicas, 11 visitas […]
Resumo da semana na Alesc (de 8 a 12 de novembro)
Na Assembleia Legislativa catarinense a semana sediou relevantes discussões como a nova licitação do Samu e pelo livre comércio. Ainda aconteceram sessões especiais, reuniões de trabalho e audiências públicas. Os últimos dias também foram marcados pela posse de 35 novos deputados estaduais, todos estudantes de Santa Catarina. Confiram os destaques da semana: Alunos conhecem rotina […]
POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA SERÁ CRIADA NO RIO
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (10/11), o projeto de lei 3.712/21 que cria a Política Estadual pela Primeira Infância no Rio. O texto é de autoria da deputada Célia Jordão (Patriota). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias […]
Projeto proíbe planos de saúde de limitar tratamento aos portadores do Transtorno do Espectro Autista
Operadoras de planos de saúde que atuam no estado podem ser proibidas de limitar tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É que prevê o projeto de lei 626/2021, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto proíbe o limite de consultas e sessões […]
Deputados da Oposição do Paraná apresentam 14 emendas ao orçamento 2022
Os deputados de oposição apresentaram nesta semana um pacote de 14 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. Nos pedidos, a bancada propõe abrir reforço de dotação orçamentária para o pagamento da data-base do funcionalismo, relativo aos anos de 2017 a 2021. Sem receber a reposição da inflação desde […]
Sancionada a Lei que garante atendimento prioritário a pessoas com obesidade mórbida no Piauí.
Foi sancionada, no mês de outubro deste ano, a Lei que garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares. Autor da poposição aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo […]
Comissão aprova projeto que proíbe a contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha
A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta quinta-feira (11), o projeto de lei 2.994/2021, de autoria da deputada Cida Ramos, que proíbe a contratação, no âmbito da administração direta e indireta do estado da Paraíba, de artistas processados ou condenados pelos crimes contra […]
