Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa (DEM-CE), aprovou o mesmo texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. O […]
Relator amplia em R$ 73 bi as receitas ao Orçamento 2022, mas alerta para aumento da inflação
O relator da receita do Orçamento Geral da União de 2022, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório em que reestima as receitas, com um acréscimo de R$ 72,6 bilhões. Desse total, R$ 49 bilhões devem ficar com a União após a repartição constitucional e legal de receitas com estados e municípios. Com isso, a receita total […]
Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o […]
Rede 5G deve conectar 85% das escolas até 2028, diz ministro das Comunicações
A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou nesta terça-feira (23) de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). No debate, sugerido pelo presidente do colegiado, Dário Berger (MDB-SC), o ministro foi questionado […]
Vai à Câmara projeto que altera nome de aeroporto para homenagear Íris Rezende
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva para Aeroporto Internacional de Goiânia – Íris Rezende Machado (PL 3.999/2021). A matéria segue para análise e votação na Câmara dos Deputados. A mudança proposta é uma homenagem a Íris Rezende […]
