Casa do Povo debate sobre a conscientização da endometriose
O Projeto de Lei 6215/13, já aprovado pela Câmara e que aguarda votação no Senado, propõe 13 de março como o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. As mulheres que sofrem de endometriose terão um bom motivo para comemorar, não pela cura ou tratamento da enfermidade, mas por discursos em prol delas. É […]
Não à violência doméstica, basta
Projeto de Lei determina ao poder público instrumentos facilitadores de assistência ao homem para a contenção da violência doméstica. É um toma lá dá cá nesta “guerra dos sexos” ou seria “de gêneros”? Enfim, é uma novela que parece não ter fim, pois, a violência contra a mulher ainda é, ignominiosamente, uma triste realidade. É […]
Senado aprova lei de apoio à cultura
A Lei Paulo Gustavo, de apoio à cultura, agora segue para sanção presidencial. Sobre o Texto A tribuna senatorial aprovou ontem, dia 15, o projeto de lei que libera 3,86 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento de projetos culturais, é o PLP 73/2021, de autoria do senador Paulo […]
O profissional da segurança pública já pode financiar a sua casa própria
Poderão ser financiados, pelo banco Caixa, imóveis de até 300 mil reais. Boa notícia para quem é profissional da segurança pública, a saber: policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. A Lei 14.312/22 foi sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro e publicada ontem, dia 15, no […]
