Senado aprova projeto de plano de recuperação na educação no pós-pandemia
Vamos falar de educação e os seus desafios A pandemia do Coronavírus não deixou barato para ninguém. Muitos setores tiveram que se reinventar para continuar produzindo, não obstante, ainda houveram muitas perdas, principalmente na educação. Destarte, o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação foi aprovado pela Comissão de Educação […]
Câmara dos Deputados defende formação técnica e profissional no Brasil
A formação técnica é muito importante para o jovem, pois possibilita a sua entrada para o mercado de trabalho. Na quinta, dia 17, em reunião na Câmara dos Deputados, o projeto (PL 6494/19) sobre a formação técnica profissional no Brasil, foi assunto debatido em audiência pública. A presença de especialistas em educação e […]
Senado aprova lei da deputada Daniela do Waguinho para conscientizar sobre a endometriose
*Proposta que vai a sanção presidencial institui o 13 de março como dia nacional de luta contra a doença, e a semana nacional de educação preventiva_* O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/03), o Projeto de Lei 414/2020, da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que institui o dia 13 de março como dia nacional da […]
Legislativo versus Executivo
O nosso processo legislativo é bicameral, ou seja, ele deve passar pelas duas Casas do Congresso Nacional, uma espécie de fiel da balança. Se iniciar na Câmara, o Senado deve ratificar ou retificar. Outrossim, se iniciar no Senado, aí é a vez da Câmara dar os pareceres. E não para por aí, depois de todo […]
Diabéticos terão primazia nos exames, acata Senado
Boa notícia para os portadores da diabetes. Doravante, eles terão prioridade de atendimento na realização de exames de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros exames que exigem jejum prévio nos serviços públicos e privados de saúde. Em votação simbólica, 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o PL 520/2021. Agora segue […]
Violência institucional agora é crime, afirma o Congresso Nacional
A Casa do Povo aprova projeto que torna crime a violência institucional. Texto será enviado à sanção presidencial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 16, a proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve […]
O mundo on-line não é um terreno sem lei
A Câmara dos Deputados aprova projeto sobre as licitações de publicidade em comunicação digital. O projeto agora segue ao Senado. Seja bem-vindo à era da comunicação! E digital. Você mesmo, nobre leitor, só está acompanhando a presente coluna graças a internet. A internet é um grande oceano, um oceano que, caso o usuário, que […]
