Mais estímulos às instituições privadas de pesquisa
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei que permite às instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participarem de programas de estímulos, fomentos e regimes tributários especiais. O Texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja […]
Benefícios tributários às empresas de tecnologia da informação e afins
O Texto alterou o inciso IV do parágrafo 2º do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 109, de 15 de março de 2021. O Congresso Nacional realizou ontem, dia 10, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante benefícios tributários a empresas de comunicação e de semicondutores. A […]
Segurança das urnas eletrônicas: Câmara dos Deputados defende
O presidente da Casa, Arthur Lira, defende a segurança das urnas eletrônicas ao discursar para empresários nos EUA. Segundo ele, em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova Iorque, o sistema é confiável. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em viagem oficial aos Estados Unidos da América, discursou num evento […]
